Juiz Francisco Gerardo é empossado desembargador do TJ/MS

Aconteceu na noite desta quarta-feira (25/4), no plenário da Assembleia Legislativa, a posse do juiz Francisco Gerardo de Sousa como desembargador da mais alta Corte do Judiciário sul-mato-grossense. Autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, comunidade jurídica e classe de advogados marcaram presença no evento.

A posse foi realizada na Casa de Leis em virtude de um princípio de incêndio no telhado do plenário do tribunal. “É uma honra receber a Corte de Justiça de Mato Grosso do Sul. Pela primeira vez, a TV Assembleia transmite ao vivo a posse de um desembargador. Isso também é motivo de muita alegria”, destacou o vice-presidente da Assembleia, deputado Maurício Picarelli (PMDB).

Francisco Gerardo de Sousa assume o lugar do ex-presidente do órgão, Luiz Carlos Santini, que se aposentou no início do mês. A promoção, pelo critério de antiguidade, foi aprovada por unanimidade pelos componentes do Tribunal Pleno no dia 11 de abril.

Embora o juiz esteja na função desde agosto de 2010, sua posse como desembargador representa o coroamento de 28 anos na magistratura. “Ascender ao Tribunal de Justiça significa o fechamento de um longo trabalho”, afirmou.

Hoje é um dia festivo para a Amansul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), tendo em vista a carreira do novo desembargador. “Não só a magistratura comemora essa posse, como também o sistema carcerário do Estado. Francisco Gerardo se destacou como um líder na carreira da magistratura e como um grande defensor dos direitos humanos. Ele sempre fez questão que os encarcerados cumprissem sua pena com dignidade. Além disso, é um exemplo de pessoa. Demonstra que, com suor e seriedade, é possível alcançar objetivos e mudar”, destacou o presidente da Amansul, Olivar Augusto Roberti Coneglian.

O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), Leonardo Avelino Duarte, disse que Francisco Gerardo é admirado pela classe. “Ele é referência nacional entre os advogados em como se disciplinar e ressocializar o reeducando. Os advogados recebem com muita alegria a posse do desembargador Francisco Gerardo de Sousa”.

Para o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, o novo integrante da Corte é um exemplo de homem que honra o Judiciário. “A vaga está sendo preenchida da melhor forma possível, tal a profundidade da gratidão que todos têm por Francisco Gerardo. Estamos trazendo para o segundo grau uma pessoa de uma alma enorme, com grande sentimento de justiça. A posse como desembargador representa a glorificação de sua carreira como magistrado, que vem prestando grandes serviços para Mato Grosso do Sul”, comentou.

Histórico - Francisco Gerardo de Sousa ingressou na magistratura em abril de 1984, sendo o primeiro colocado no terceiro concurso. Em setembro do mesmo ano, por merecimento, foi promovido a juiz de Direito e passou a atuar na primeira entrância, na Comarca de Porto Murtinho. Em março de 1985, a pedido, foi removido para a Comarca de Itaporã.

Por merecimento, em agosto de 1987, foi promovido a juiz de 2ª entrância e judicou na 1ª Vara Criminal de Corumbá. Novamente por merecimento, em 1991, foi promovido para atuar na 9ª Vara Criminal de Campo Grande, tornando-se juiz de entrância especial. Em setembro de 1994 assumiu a titularidade da Vara de Execução Penal, cuja denominação para 1ª Vara de Execução Penal efetivou-se em 2005.