Deputado espera que artigos do Código Florestal sejam vetados

O texto do novo Código Florestal, aprovado ontem (25/4) na Câmara dos Deputados, não agradou o deputado estadual Pedro Kemp, líder do PT na Assembleia Legislativa. Na sessão desta quinta-feira, o parlamentar disse que o projeto é um retrocesso para o país e espera que a presidente Dilma Rousseff vete pelo menos parte do texto.

“Não podemos achar que a questão ambiental é secundária. Os recursos naturais não são inesgotáveis. Da forma em que foi aprovado o texto, assoreamentos, extinção de espécies e desmatamentos continuarão sendo uma realidade”, lamentou Kemp.

Com 274 votos favoráveis, 189 contrários e duas abstenções, os deputados federais acolheram o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). O relatório aprovado contém 21 modificações no texto aprovado pelo Senado em dezembro, que era defendido pelo Palácio do Planalto.

Apesar da derrota, o Governo Federal ainda conseguiu devolver ao texto a exigência de recomposição de 15 metros de APPs (Áreas de Preservação Permanente) em beira de rios pequenos. Os ruralistas rejeitavam qualquer obrigação de recuperação dessas áreas.

O relator também suprimiu do projeto partes que obrigam a ocupação urbana em margens de rios a respeitar as regras gerais para APPs. A definição dos casos nas cidades ficará a cargo de planos diretores.