Rinaldo alerta para possível “institucionalização” da pedofilia

Em discurso nesta quinta-feira (26/4), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB) afirmou que existe um grupo defendendo a redução da idade no artigo do Código Penal que trata de estupro de vulnerável. Ele obteve a informação durante o Encontro Nacional da APEB (Associação dos Parlamentares Evangélicos do Brasil), em Brasília (DF).

“Com essa mudança, subentende-se que a menina com 12 anos está apta para a vida sexual. É como se estivéssemos institucionalizando a pedofilia”, disse.

Pela atual legislação, é considerado estupro de vulnerável o sexo com crianças com menos de 14 anos, embora algumas decisões judiciais reconheçam a capacidade de discernimento sobre sexo e o consentimento, em casos específicos, aos 13 ou 12 anos.

Segundo Rinaldo, um grupo defende a redução dessa idade para 12 ou até 10 anos. “É uma verdadeira liberação geral. Uma libertinagem. Espero que Deus dê sabedoria a essas pessoas”, afirmou.