Audiência pública discutirá proibição da pesca no Pantanal

Deputados do PR e a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Marcio Monteiro (PSDB), estudam fazer uma audiência pública para discutir o projeto de lei de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), proibindo por cinco anos a pesca profissional e esportiva no Pantanal.

Na sessão desta quarta-feira (2/5), o 1º secretário da Casa, deputado Paulo Corrêa (PR), deu início ao debate sobre a proposta, solicitando o envolvimento da Comissão Parlamentar de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.

O deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) alertou que a questão da pesca profissional é complexa e polêmica. Ele disse ser preciso garantir alternativas de renda para os pescadores profissionais e aos donos de pousadas e navios pesqueiros. Uma possível solução, apontou, é a modalidade pesque e solte no bioma considerado pela Unesco Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera.

Arroyo ponderou ainda que Blairo apresentou o projeto para provocar uma discussão sobre o assunto. “Vamos, com certeza, fazer uma audiência pública. A prioridade é a preservação dos peixes no Pantanal”, afirmou.

Já o deputado Laerte Tetila, vice-líder do PT na Casa, acredita que a falta de peixes está relacionada à degradação ambiental e não à pesca. Conforme ele, as queimadas das matas, com as cinzas caindo nos rios, e o uso de adubos químico e agrotóxicos têm provocado a morte dos peixes.

Paulo Duarte (PT), que é corumbaense, defende a proibição total da pesca, mas afirmou que Blairo Maggi “foi no mínimo deselegante” ao não ouvir a população de Mato Grosso do Sul antes de propor o projeto de lei. O Pantanal fica na região Sul de Mato Grosso e no noroeste de Mato Grosso do Sul e engloba ainda o norte do Paraguai e leste da Bolívia.

Líder do Governo na Assembleia, Junior Mochi (PMDB) também defendeu a realização de audiências públicas sobre o assunto, a exemplo do que foi feito durante a discussão da Lei da Pesca.

Felipe Orro (PDT) foi outro a defender a realização das audiências públicas. Ele alertou ainda para o risco de prejudicar os pescadores. “Não é o pescador que está acabando com os peixes. O pescador é uma pessoa muito pobre que depende dessa atividade”, ressaltou.