Arroyo defende urgência para renegociar dívida dos Estados
Segundo Arroyo, saída seria que todos os estados passassem a pagar 9% da receita corrente líquida.
16/05/2012 - 12:49
Por: Paulo Fernandes
Foto: Giuliano Lopes
Segundo ele, foram discutidos três pontos principais: a renegociação das dívidas dos estados; as quatro leis (duas na Câmara e duas no Senado) que tratam do FPE (Fundo de Participação dos Estados); e o fim dos incentivos fiscais nas unidades da Federação.
A reunião contou com representantes de todas as Assembleias Legislativas. “O Brasil é um país continental. Cada um levou as suas particularidades para que a Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) possa encaminhá-las à presidente Dilma”, disse.
Arroyo afirmou que os critérios para pagamento da dívida são injustos. Alguns estados como Acre e Amazonas têm 11% da receita corrente líquida retida para o pagamento. São Paulo e Bahia pagam 13%. Mato Grosso do Sul paga 15%.
Uma proposta é que todos os estados passem a pagar 9% da receita corrente líquida. “Se passasse de 15% para 9% sobrariam R$ 300 milhões/ano para investir em Saúde e Educação em Mato Grosso do Sul”, explicou o líder do PR. “Não queremos perdão, não queremos calote, queremos é igualdade, fazemos parte do Pacto Federativo”, acrescentou.
Além disso, a correção da dívida é feita por meio do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), que é considerado um indexador de valor elevado. “Hoje a realidade econômica é outra, o indexador tem que ser mudado, que se mude para a Selic”, sugeriu.
Amanhã (17), Arroyo participa de uma reunião de trabalho sobre o Pacto Federativo no Palácio Bandeirantes, em São Paulo. No dia 30, o compromisso será na XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizado pela Unale e pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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