Deputados aprovam nove projetos na sessão desta quarta-feira

Na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (16/5), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou nove projetos, sendo cinco deles em primeira votação. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

Em primeira votação, foram aprovados os projetos 045/12, da Mesa Diretora, que altera o artigo 51 da lei 4.090, de 28 de setembro de 2011, 038/12, do deputado Cabo Almi (PT), que estabelece ao Estado a obrigatoriedade de inaugurar obras públicas somente depois de prontas para o pleno funcionamento, e o 057/12, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito).

Ainda foram aprovados o s projetos 049/12, do deputado Diogo Tita (PPS), e o 048/12, de Marcio Fernandes (PTdoB), que incluem, respectivamente, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a festa Carnaíba, promovida anualmente em Paranaíba, e o Dia do Instrutor de Autoescola, comemorado em 16 de outubro.

Em segunda votação, foram aprovados os projetos 234/11, de Marcio Fernandes, que determina que as vendas de ingressos sejam feitas com as poltronas marcadas antecipadamente, e 034/12, do Poder Judiciário, que dispõe sobre a multa prevista no artigo 32, da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.

Por último, os projetos 004/12 e 005/12, ambos da deputada Mara Caseiro (PTdoB). O primeiro inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa da Melancia, realizada anualmente em Eldorado. O outro projeto dá o cognome de Capital Estadual da Melancia ao município.