Deputados aprovam nove projetos na sessão desta quarta-feira
Parlamentares durante sessão realizada nesta quarta-feira.
16/05/2012 - 13:05
Por: Heloíse Gimenes
Foto: Giuliano Lopes
Em primeira votação, foram aprovados os projetos 045/12, da Mesa Diretora, que altera o artigo 51 da lei 4.090, de 28 de setembro de 2011, 038/12, do deputado Cabo Almi (PT), que estabelece ao Estado a obrigatoriedade de inaugurar obras públicas somente depois de prontas para o pleno funcionamento, e o 057/12, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito).
Ainda foram aprovados o s projetos 049/12, do deputado Diogo Tita (PPS), e o 048/12, de Marcio Fernandes (PTdoB), que incluem, respectivamente, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a festa Carnaíba, promovida anualmente em Paranaíba, e o Dia do Instrutor de Autoescola, comemorado em 16 de outubro.
Em segunda votação, foram aprovados os projetos 234/11, de Marcio Fernandes, que determina que as vendas de ingressos sejam feitas com as poltronas marcadas antecipadamente, e 034/12, do Poder Judiciário, que dispõe sobre a multa prevista no artigo 32, da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Por último, os projetos 004/12 e 005/12, ambos da deputada Mara Caseiro (PTdoB). O primeiro inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa da Melancia, realizada anualmente em Eldorado. O outro projeto dá o cognome de Capital Estadual da Melancia ao município.
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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