Deputados apresentaram 119 projetos neste 1º semestre
Penúltima sessão do semestre foi realizada nesta quarta-feira.
11/07/2012 - 11:55
Por: Paulo Fernandes
Foto: Giuliano Lopes
Deram entrada na Assembleia Legislativa 157 matérias, sendo 114 projetos de lei, três projetos de lei complementar, quatro projetos de emenda constitucional, dez projetos de decreto legislativo e 21 projetos de resolução.
Além dos projetos de iniciativa dos deputados, a Assembleia Legislativa recebeu nove projetos de iniciativa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), 25 do Poder Executivo, um do MPE (Ministério Público Estadual), um da Defensoria Pública e dois do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
A Assembleia Legislativa já realizou 60 sessões ordinárias, cinco extraordinárias, dez sessões solenes, oito audiências públicas e um seminário, de acordo com a DGL (Diretoria Geral Legislativa). Esses números poderão ser alterados até amanhã (12/7), quando será realizada a última sessão ordinária do semestre.
O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PR), afirmou nesta quarta-feira que os projetos de lei mais importantes já foram aprovados, entre eles a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). “Limpamos a pauta”, ressaltou.
A partir da próxima semana a Casa de Leis estará em recesso. De acordo com o Regimento Interno, o retorno dos trabalhos legislativos será no dia 1º de agosto.
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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