Deputados apresentaram 119 projetos neste 1º semestre

Neste primeiro semestre, até esta quarta-feira (11/7), os deputados estaduais apresentaram 119 projetos, incluindo dois de iniciativa da Mesa Diretora.

Deram entrada na Assembleia Legislativa 157 matérias, sendo 114 projetos de lei, três projetos de lei complementar, quatro projetos de emenda constitucional, dez projetos de decreto legislativo e 21 projetos de resolução.

Além dos projetos de iniciativa dos deputados, a Assembleia Legislativa recebeu nove projetos de iniciativa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), 25 do Poder Executivo, um do MPE (Ministério Público Estadual), um da Defensoria Pública e dois do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

A Assembleia Legislativa já realizou 60 sessões ordinárias, cinco extraordinárias, dez sessões solenes, oito audiências públicas e um seminário, de acordo com a DGL (Diretoria Geral Legislativa). Esses números poderão ser alterados até amanhã (12/7), quando será realizada a última sessão ordinária do semestre.

O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PR), afirmou nesta quarta-feira que os projetos de lei mais importantes já foram aprovados, entre eles a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). “Limpamos a pauta”, ressaltou.

A partir da próxima semana a Casa de Leis estará em recesso. De acordo com o Regimento Interno, o retorno dos trabalhos legislativos será no dia 1º de agosto.