Mara representa ALMS em evento sobre saúde pública em MG
Mara Caseiro é vice-presidente da Comissão de Saúde e Seguridade Social da Casa de Leis.
23/08/2012 - 11:31
Por: Heloíse Gimenes
Foto: Roberto Higa
O evento, que será realizado no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, reunirá representantes de comissões de saúde de diversos parlamentos estaduais em apoio à campanha por mais investimentos federais em saúde pública.
Entidades e vários órgãos da sociedade civil estão engajados na busca por um aumento real do valor investido pelo Governo Federal na saúde. A meta é que se assegure o repasse de 10% das receitas da União para a área.
A mobilização teve início após a regulamentação da Emenda Constitucional 29, por meio da Lei Complementar 141/2012, que obriga os estados e os municípios a investirem, respectivamente, 12% e 15% de suas receitas na área da saúde. O texto original determinava que a União deveria investir 10% de seus recursos, mas esse dispositivo foi vetado pela presidente Dilma Rousseff.
O objetivo do movimento nacional é recolher pelo País 1,5 milhão de assinaturas em favor de um projeto de lei de iniciativa popular, que será apresentado à Câmara dos Deputados.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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