Mochi defende revisão do pacto federativo para salvar municípios

O deputado estadual Junior Mochi (PMDB) alertou nesta terça-feira (11/9) que a queda “vertiginosa” na arrecadação, em especial do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), tem deixado vários municípios de Mato Grosso do Sul em dificuldade. Alguns prefeitos, inclusive, podem não conseguir pagar a folha salarial. Para o parlamentar, a solução está na revisão do pacto federativo.

“Temos que rever esse pacto federativo, não podemos admitir que o município fique com o pires na mão e se contente com migalhas. Se não mudarmos isso, não vamos atender a grande maioria da população”, disse. Mochi afirmou que 62% dos recursos ficam nas mãos da União, mas a responsabilidade maior é dos municípios.

Segundo o deputado, a maioria dos prefeitos poderá não conseguir “fechar as contas”. Um prefeito contou a ele que não sabe como vai fazer para pagar a folha salarial do próximo mês. Para a grande maioria das prefeituras, o FPM representa mais da metade da receita, explicou.

As arrecadações foram prejudicadas pela extinção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e redução do IPI (Imposto Sobre Produto Industrializado). “O que nós estamos assistindo, mês a mês, é a queda da receita”, enfatizou. “A situação está ficando insustentável. Nós estamos vivendo um problema sério”, acrescentou.

Mochi lembrou ainda que os prefeitos fizeram previsão orçamentária tendo como base os recursos da Cide e IPI. Ele fala com a experiência de quem já foi prefeito de Coxim por dois mandatos consecutivos (1996-2004).