Estado espera reduzir dívida pública nos próximos meses
Reunião aconteceu na sala da Presidência, na Assembleia Legislativa.
10/10/2012 - 15:38
Por: Talitha Moya
Foto: Keila Flores
De acordo com Rédel, Mato Grosso do Sul cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal entre maio e agosto. Foram apresentados os dados dos relatórios fiscal e orçamentário que mostram que as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias foram alcançadas.
Quanto à evolução da dívida pública, que se encontra em quase R$ 6,7 milhões, o auditor avalia como positivo o desempenho do Estado na sua amortização. “Houve uma amortização acelerada nos últimos meses porque a maior parte dos 15% da receita que é destinada para o pagamento do débito, tem amortizado o valor real e não os juros da dívida”, ressaltou.
A reunião no Legislativo é prevista legalmente pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias e ocorre a cada quadrimestre. Nela, os poderes apresentam um relatório com os gastos públicos e o cumprimento das metas fiscais que devem estar dentro dos limites fixados pela lei.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (PMDB), e contou ainda com a presença de representantes do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), do TCE/MS (Tribunal de Contas de MS), do MPE (Ministério Público Estadual) e da Defensoria Pública.
“Todos os poderes e órgãos cumpriram seus limites com a folha de pagamento de pessoal e estão aquém do limite prudencial definido na lei”, destacou Mochi.
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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