Juiz defende imposição de tratamento a usuários de drogas

“Perseguir a doença, não o doente”. Com essa frase, o juiz Flávio Fontes, coordenador do Centro de Justiça Terapêutica de Pernambuco, defendeu a imposição de tratamento ao usuário dependente de droga pela Justiça. O jurista palestrou nesta terça-feira (30/10) no 1º Seminário de Justiça Terapêutica do Mato Grosso do Sul, que segue até esta quarta-feira na Assembleia Legislativa.

Segundo ele, cerca de 70% dos milhares de dependentes químicos encaminhados por juízes para tratamento no Centro de Justiça Terapêutica de Pernambuco, desde sua criação em 2001, obtiveram sucesso no tratamento.

O jurista falou sobre as experiências do programa em Pernambucano e ressaltou a necessidade do trabalho conjunto entre judiciário, saúde e assistência social para salvar jovens e adolescentes das drogas. “Nossa juventude está totalmente perdida nos guetos, nas cracolândias e o que importa agora não é se temos ou não que descriminalizar as drogas, mas sim que as famílias desses jovens não sabem para onde seguir”, ressaltou.

De acordo com Fontes, uma pesquisa levantada por ele com cerca de 800 dependentes atendidos entre 2005 e 2006 pelo CAPS/AD (Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas) de Recife constatou que pouco mais de 2% dos pacientes encaminhados por médicos ou que se submeteram espontaneamente ao tratamento foram curados, enquanto que 12,24% dos que foram mandados pela Justiça atingiram a abstinência total.

“Quem tem envolvimento sério com o crack ou com outras drogas, não consegue ter noção do que ocorre ao seu redor. Ele nem trabalha ou estuda e fica robótico, perde a noção de tudo. A droga é capaz de fazer com que a pessoa mate, roube, assalte e nem se lembre disso no outro dia", acentuou.

Ao ressaltar as experiências positivas com o programa em Pernambuco, Flávio aconselhou que outros estados aliem profissionais da saúde com um acompanhamento sistemático dos juízes. “A Justiça Terapêutica deve exercer o papel de pai e mostrar sua autoridade. Esse papel que é extremamente importante, muitos dos que são dependentes não tiveram”, afirmou. “Ela deve funcionar como um elo para tentar restaurar a autonomia individual do dependente ou usuário abusivo que pode estar tão comprometida que o leva a ingressar na esfera criminal com enormes consequências para a sociedade em geral”, completou.