Cidadão poderá chamar serviços de emergência via SMS

A comunicação por SMS via celular com serviços de emergência poderá ser disponibilizada para pessoas com deficiência auditiva ou dificuldades na fala. O recurso é proposto pelo deputado Marcio Fernandes (PTdoB) com o objetivo de promover a inclusão social e beneficiar qualquer pessoa em situação de risco impedida de falar.

O texto sugerido pelo parlamentar autoriza o Poder Público a viabilizar junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e às prestadoras de telefonia móvel a implantação do serviço de SMS para comunicação com os serviços emergenciais 190 da Polícia Militar, 192 do Samu e 193 do Corpo de Bombeiros.

O autor da proposta cita o exemplo do Estado de São Paulo em que o serviço já é operacionalizado sob a coordenação da Anatel, com participação da Polícia Militar e das prestadoras de telefonia móvel. No estado paulista, o usuário envia uma mensagem de texto para a PM comunicando, por exemplo, que foi roubado e o endereço em que se encontra. A prestadora, então, encaminha o SMS à Polícia, que responderá o usuário também por mensagem que a solicitação foi recebida e para que aguarde orientação. Confirmada a localização pela PM, a pessoa será avisada de que o auxílio está a caminho. O mesmo procedimento se aplica às solicitações de socorro nos casos de incêndio, risco de vida e acidente de trânsito, entre outros.