Mochi diz que prefeitos estão vivendo momento de angústia

Na véspera da manifestação dos prefeitos por mais recursos, o deputado Junior Mochi (PMDB) retratou, nesta terça-feira (6/11), a angústia desses administradores, que estão com dificuldade de cumprir os compromissos no fim do mandato. Eles irão fechar as portas das prefeituras nesta quarta-feira para tentar sensibilizar o governo federal de que a situação é pior do que se imagina nos municípios por conta da queda da receita.

Segundo o deputado, muitos prefeitos terão dificuldade para pagar o 13º salário dos servidores e cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). “Os municípios estão com a luz de alerta acesa”, afirmou. Mochi fala com a experiência de quem já foi prefeito de Coxim por dois mandatos consecutivos (1996-2004).

Os prefeitos foram prejudicados com medidas do governo federal que resultaram na redução dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Essa diminuição foi provocada, em parte, pela prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros 0 km e eletrodomésticos. O FPM é constituído de 22,5% de tudo que o Brasil arrecada com o IPI e com o IR (Imposto de Renda). “O governo federal tem feito cortesia com o chapéu alheio”, criticou Mochi.

Pacto federativo - Líder do governo na Assembleia Legislativa, Mochi também voltou a defender a revisão do pacto federativo, com um critério mais justo de partilha do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Hoje, a fatia destinada a Mato Grosso do Sul é de apenas 1,33%, cerca de R$ 800 milhões/ano.

O Estado também é prejudicado no pagamento da dívida com a União, tendo 15% da receita corrente líquida retida, muito mais do que outras Unidades da Federação.