Maioria dos prefeitos de MS pode não fechar as contas

Pesquisa da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) revela que 68,9% dos 78 prefeitos de Mato Grosso do Sul podem não conseguir fechar as contas neste fim de mandato, por causa da queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O alerta foi feito nesta quarta-feira (7/11), na Assembleia Legislativa, pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal exige do prefeito que ele entregue o mandato com as contas em dia”, lembrou. Antes do período eleitoral, os municípios de Mato Grosso do Sul já contabilizavam redução nas receitas de R$ 145,4 milhões e aumento nas despesas de R$ 251,7 milhões, resultando em um desequilíbrio de R$ 397,1 milhões.

O levantamento também revelou que 9,5% das prefeituras de Mato Grosso do Sul já estão com os salários em atraso, 47,3% estão com atraso no pagamento de fornecedores e 41,9% deixarão restos a pagar no final do ano, sem os recursos correspondentes em caixa. Foram ouvidos 74 dos 78 prefeitos de Mato Grosso do Sul.

Por conta dessa dificuldade financeira, as prefeituras de Mato Grosso do Sul estão com as portas fechadas nesta quarta-feira (7/11). Apenas os serviços essenciais foram mantidos. “Isso é para alertar o governo federal que os recursos não são suficientes. Queremos que a presidente Dilma Rousseff faça uma compensação assim como em 2009 o Lula fez”, disse o presidente da Assomasul.

Os prefeitos foram prejudicados com medidas do governo federal que resultaram na redução dos repasses do FPM. Essa diminuição foi provocada, em parte, pela prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros 0 km e eletrodomésticos. O FPM é constituído de 22,5% de tudo que o Brasil arrecada com o IPI e com o IR (Imposto de Renda).