TCE/MS propõe que conselheiro ocupe cargo de ouvidor-geral
Projeto foi entregue à Mesa Diretora da Assembleia.
27/11/2012 - 16:12
Por: Talitha Moya
Foto: Giuliano Lopes
A proposição visa adequar a estrutura do TCE/MS à sistemática adotada em outros Tribunais de Contas do País, em que um dos conselheiros ocupa o cargo de ouvidor por determinado período.
A Ouvidoria é um canal de comunicação e uma forma de controle social disponibilizado ao cidadão, que por meio de denúncia, reclamação, crítica ou sugestão, poderá contribuir para a maior transparência e eficiência da Administração Pública.
Ao ouvidor-geral do TCE compete promover a apuração de reclamações acerca de deficiências na prestação de serviços, abusos e erros cometidos no âmbito do Tribunal. Além disso, é atribuição sua sugerir aos demais órgãos do órgão a adoção de medidas administrativas tendentes à melhoria e ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas. A Ouvidoria-Geral do TCE pode ser acionada pelo Disk Ouvidoria 0800-6472266 ou aqui.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.