Expectativa antecede reunião histórica sobre a questão indígena

“Em Mato Grosso do Sul não houve até então uma reunião com essa representatividade para solucionar o problema [do conflito fundiário indígena]”. A frase é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), que considera fundamental o encontro desta sexta-feira (30/11), no plenário Júlio Maia, para construir uma solução definitiva.

Jerson afirmou que a Assembleia Legislativa tem a obrigação política de participar da discussão.

Em entrevista ao Portal ALMS, o presidente da Casa de Leis opinou que a solução passa necessariamente pela indenização justa dos produtores rurais, que adquiriram as terras de boa fé. “Tem que ter recurso no Orçamento da União”, disse.

O deputado Pedro Kemp (PT), que tem liderado reuniões sobre o assunto, não esconde a expectativa. “Estou apostando todas as minhas fichas nessa reunião”, afirmou.

Kemp analisou que a presença de importantes autoridades do Governo Federal na reunião de trabalho em Mato Grosso do Sul é uma demonstração da vontade de resolver a questão.

“A presidente Dilma [Rousseff] pessoalmente está acompanhando o desenrolar”, frisou. A comitiva do Governo Federal é composta por representantes da Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Ministério da Justiça, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Advocacia-Geral da União, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Funai (Fundação Nacional do Índio), Secretaria de Saúde Indígena e Polícia Federal.

No último dia 12, a Assembleia Legislativa já havia sido palco de uma outra reunião, liderada por Pedro Kemp, entre deputados federais, estaduais, representantes de entidades do Poder Público e sociedade civil com o objetivo de levantar propostas sobre a questão indígena.

Na ocasião, foi criada uma comissão e a bancada federal se comprometeu a realizar articulações para assegurar que emendas do Orçamento da União de 2013 sejam destinadas para os pagamentos.

Ontem, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou uma emenda do senador Waldemir Moka (PMDB) com recursos para o pagamento da indenização de produtores rurais que tiverem terras declaradas indígenas. “É um recurso que só pode ser usado para essa finalidade”, explicou o parlamentar, que já está na Assembleia Legislativa. Ele disse que a emenda no valor de R$ 100 milhões poderá ter a quantia mpliada durante a discussão na Comissão Mista de Orçamento no Congresso.