Comitiva Federal e deputados da ALMS participam da Aty Guasu

Após participar da primeira reunião com parlamentares estaduais e federais na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a comitiva de autoridades do Governo Federal que chegou ao Mato Grosso do Sul na sexta-feira (30/11) participou neste sábado em Douradina, a 197 quilômetros de Campo Grande, da Aty Guasu (Grande Reunião) dos povos indígenas. Com isso, continuaram os trabalhos de identificar o cenário atual para que a presidente Dilma Rousseff dê encaminhamento e solução com indenização dos produtores rurais para a questão que envolve a disputa por áreas indígenas no território sul-mato-grossense.

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), porta voz do Governo Federal na Assembleia, chegou à Aldeia Lagoa Rica, em Douradina, na manhã de sábado (1/12), acompanhado pelo secretário nacional de Articulação Social da Secretaria- Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, da presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Maria Azevedo, do subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão e demais autoridades da Força Nacional, Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça, MPF (Ministério Público Federal), Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e Casa Civil.

Na entrada da aldeia, todos os participantes tiveram os rostos pintados com urucum (representa boas vindas aos visitantes), participaram de uma dança de proteção espiritual e ouviram as reivindicações das lideranças entre elas Valdelice Veron, de Dourados.

O cacique Getúlio Jucá, líder religioso, participou de uma cerimônia em homenagem aqueles patrícios que foram assassinados e que lutaram pela terra. Cercado por banners com fotos de Nísio Gomes (desaparecido há um ano da área Guaiviry, em Amambai), Getúlio derramou a terra e disse que a luta dos indígenas não acaba.

O deputado estadual Laerte Tetila (PT), ex-prefeito de Dourados, também participou do terceiro e último dia da Aty Guasu.

Depoimentos versus desabafos

Uma das falas mais fervorosas foi do kaiowá Elpídio Pires, a liderança do tekoha Potrero Guasu, em Paranhos, na divisa de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, além de dizer que não teme pela morte e do cansaço de ouvir promessas por parte do Governo Federal, afirmou que para seu povo “a grama do pasto é do fazendeiro, mas terra abaixo do capim é do índio”.

Valdelice Veron, filha do cacique assassinado na cidade de Juti, em 2003, Marco Veron, disse que a vinda da comitiva do Governo Federal ao Estado e o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sinalizam para um novo momento, de diálogo com a entidade que representa os produtores rurais, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul). “Pela primeira vez tivemos um diálogo com a Famasul em busca de um entendimento. É isso que a gente precisava. A vinda do pessoal do Governo Federal e a reunião na Assembleia foram importantes para a gente. Só que aqui na fronteira a gente ainda continua recebendo recado dos 'outros', de ameaça de morte”, disse. Na Aty Guasu, os índios tiveram a oportunidade de expressar o risco de morte de outros líderes e pediram a permanência da Força Nacional e da PF (Polícia Federal) na região Sul do Estado.

Nos depoimentos das autoridades, Kemp citou o nome do companheiro, historiador Antonio Brand, e lmebrou que “a dança da vitória final dos kaiowás-guarani está mais perto”. “Está chegando a hora porque o sangue dos kaiowás-guarani caiu na terra e fez brotar a semente da vitória”. “Hoje o Brasil inteiro está olhando para o Mato Grosso do Sul, a presidente Dilma tem perguntado a todo momento sobre essa situação. Antes, havia mais preconceito e discriminação, hoje cresceu o número de amigos e aliados. Fizemos uma reunião histórica na Assembleia e pela primeira vez conseguimos envolver Governo Federal, Governo Estadual, fazendeiros e índios. Não teve bate-boca. É preciso paz! Foi o que essa reunião deixou clara e encheu meu coração de esperança. A Funai está concluindo os relatórios e precisa agora garantir o entendimento jurídico para permitir a indenização dos produtores, não tem outro jeito, O Estado vai ter que pagar!”.

Já Marta Azevedo se comprometeu em entregar os relatórios com os tekohás, previstos para demarcação. “Como dizia Brand, se possível com menos perda, menos morte e menos violência”.

Maldos, representando a presidente Dilma, afirmou que o envolvimento dos agentes políticos, bancada federal, Assembleia, e sociedade foi peça fundamental para a busca de uma solução concreta para chegar a uma forma legal de compensação aos produtores rurais que adquiriram suas áreas de boa fé em Mato Grosso do Sul. “O povo indígena de MS está crescendo na luta, na organização através das Aty Guasu, conquistando mais aliados como a Assembleia Legislativa que nos ajuda a construir uma história com menos sofrimento para vocês povo do MS e do continente”.

O sub-procurador geral da República, Eugênio Aragão foi categórico ao afirmar que o Estado brasileiro tem uma dívida a saldar com a nação guarani. “São povos vítimas de erros e sucessivos erros. E para consertar tudo o que foi feito procuramos conversar com vocês e com os ‘adversários’ de vocês, digo de forma retórica, porque à medida que esses ‘adversários’ forem aplacados, poderão ficar em paz e vocês também viver em paz. Precisamos encontrar um meio para devolver a terra a vocês".

O procurador do MPF (Ministério Público Federal) de Dourados, Marco Delfino, afirmou que a princípio é possível indenizar os produtores das áreas Yvi Katu (Japorã), Sombrerito (Sete Quedas) e Panambi (Douradina e Itaporã). De acordo com ele, ao menos 18 mil hectares poderão ser devolvidos aos indígenas com a indenização de seus respectivos produtores rurais nessas áreas. Uma emenda parlamentar do coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, senador Waldermir Moka (PMDB), no valor de R$ 100 milhões, já foi aprovada no Congresso Nacional e daqui para frente caberá aos congressistas junto com a comissão formada na Assembleia Legislativa trabalhar com a União para buscar uma solução a um dos problemas fundiários mais graves da América Latina.