Deputados aprovam três projetos e mantêm quatro vetos
Projetos sobre concessão de Títulos e Comenda foram aprovados na sessão desta terça-feira.
04/12/2012 - 12:07
Por: Heloíse Gimenes
Foto: Giuliano Lopes
O primeiro veto total é ao Projeto de Lei 012/2012, de autoria do deputado estadual Cabo Almi (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nas embalagens de produtos distribuídos, comercializados ou fabricados no Estado.
Também de Cabo Almi, foi mantido o veto total ao Projeto de Lei 019/2012, que dispõe sobre a divulgação e informações dos órgãos de defesa e fiscalização de saúde aos usuários do sistema de saúde pública em Mato Grosso do Sul.
Foi arquivado ainda o Projeto de Lei 050/2011, do deputado Laerte Tetila (PT), que institui o Programa de Apoio Técnico e Financeiro às Escolas Famílias do Estado.
Por fim, foi mantido o veto total ao Projeto de Lei 040/2012, de Diogo Tita (PPS), que dispõe sobre o cadastro de pessoas e empresas que adquiriram tintas em embalagens do tipo aerosol em MS.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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