Escolas com piscinas podem ter que contratar salva-vidas

As escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul, que disponibilizam piscinas para atividade física dos alunos, poderão ser obrigadas a contratar os serviços de profissionais salva-vidas. É o que prevê projeto de lei, de autoria da deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), apresentado na manhã desta terça-feira (4/11).

O salva-vidas deve ser habilitado profissionalmente e sua atuação autorizada pelo Corpo de Bombeiros do Estado.

Outro ponto previsto na lei é que a instituição de ensino deverá contar com todos os equipamentos de primeiros socorros exigidos pelos bombeiros, para o pronto atendimento em caso de afogamento. Quem não cumprir a determinação, poderá ser condenado ao pagamento de multa e suspensão das atividades na piscina, até a regularização.

“Apesar da presença de professores de educação física, muitas vezes o número de crianças impede a visualização. Esta proposta vem justamente zelar pela segurança das crianças”, afirmou a deputada.

Ela lembra que, em Corumbá, ocorreu um caso recente, em que o jovem Michael Sulivan Gomes, de 13 anos, foi encontrado morto na piscina do colégio Santa Tereza, de propriedade da Missão Salesiana.

Mara Caseiro também destaca que já vigora no Estado a Lei 4.214, de 3 de julho deste ano, de autoria do deputado Pedro Kemp, líder do PT, que obriga a afixação de placas de orientação nas piscinas e balneários de rios ou lagos localizados em Mato Grosso do Sul, mas lembra que a determinação não abrange as instituições de ensino.