Zé Teixeira: Incra simplifica regra para certificação

Imagem: Parlamentar disse que medida pode certificar 4 mil imóveis até o fim de dezembro e 20 mil até o final de fevereiro.
Parlamentar disse que medida pode certificar 4 mil imóveis até o fim de dezembro e 20 mil até o final de fevereiro.
06/12/2012 - 12:08 Por: Paulo Fernandes    Foto: Giuliano Lopes

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural e Assuntos Indígenas, o deputado Zé Teixeira (DEM) usou a tribuna nesta quinta-feira (6/12) para falar das novas regras do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a certificação de imóveis.

A nova norma tira do Incra a responsabilidade pela análise do domínio do imóvel, que agora passa a ser de responsabilidade do proprietário, desburocratizando e acelerando a certificação.

Com a medida, a expectativa é certificar quatro mil imóveis até o fim de dezembro e 20 mil até o final de fevereiro, atingindo uma área de 20 milhões de hectares.

Na primeira semana de vigência da Norma de Execução mais de 600 processos foram certificados. “Antes estava congestionado”, lembra o deputado.

Zé Teixeira falou ainda da luta do deputado Diogo Tita (PPS) para agilizar os processos de georreferenciamento acumulados no instituto. Por várias vezes ao longo de 2011, ele ocupou a tribuna para falar sobre o assunto. Na época, o Incra estava sem superintendente regional em Mato Grosso do Sul.
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