Pirotecnia poderá ser proibida em locais fechados de MS

A tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), poderá levar à proibição da utilização de artefatos de pirotecnia e de materiais inflamáveis em locais fechados de uso coletivo de Mato Grosso do Sul. A proposta consta no projeto de lei apresentado nesta terça-feira (19/2) pelo deputado Larte Tetila, líder do PT, à Assembleia Legislativa.

Conforme a proposição do parlamentar, ambientes fechados de uso coletivo, públicos ou privados, como boates, casas de shows, danceterias, buffets, bares, restaurantes, cinemas e anfiteatros ficam proibidos de utilizarem fogos de artifício, sinalizadores, artefatos pirotécnicos, efeitos especiais que produzam fagulhas ou faíscas. Produtos incandescentes, plásticos e espumas não autoextinguíveis, especialmente espuma acústica do tipo flexível de poliuretano-poliéter, também estão na lista do materiais proibidos.

A multa para os infratores poderá variar entre R$ 50 e R$ 5 mil. Em casos de reincidência, será aplicada a multa em dobro e o Corpo de Bombeiros poderá efetuar a interdição temporária ou definitiva do estabelecimento.

A proposta inclui ainda a colocação de sinais luminosos fosforescentes nas paredes, rodapés e chão, indicativos das saídas de emergência, para facilitar a localização das áreas de escape com maior agilidade.

A medida, de acordo com Tetila, é resultado da preocupação decorrente da tragédia em Santa Maria, ocorrida no dia 27 de janeiro deste ano, quando 239 jovens morreram no incêndio na boate Kiss. “Essa tragédia nos coloca a necessidade de apresentar e aprovar uma legislação específica em relação aos ambientes fechados onde há aglomeração de pessoas com intuito de proteger e dar segurança à população sul-mato-grossense que se encontra abalada com o que ocorreu no Rio Grande do Sul”, ressaltou o autor do projeto.