Asilos podem ser obrigados a ter sistema de vídeovigilância

No sentido de coibir a violência praticada contra idosos, o deputado estadual Cabo Almi (PT) apresentou nesta quinta-feira (28/2) um projeto de lei que obriga asilos e clínicas para idosos a instalarem sistema de vídeo.

De acordo com a proposta, as clínicas geriátricas, incluindo casas de repouso, asilos e demais instituições destinadas ao tratamento médico e assistência social do idoso ficam obrigadas a instalar sistema de vídeo em suas dependências. A instalação deverá ser tanto na área interna quanto externa e as imagens deverão ser gravadas e armazenadas por um período mínimo de 90 dias.

Conforme balanço divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, os casos de violência contra o idoso saltaram de 7.160 no ano passado para 21.404 em 2012, um aumento de quase 200% em comparação com 2011.

Por meio do projeto, salienta o autor, a intenção é garantir os direitos fundamentais da população idosa, mediante a adoção de mecanismos e instrumentos nstitucionalizados. “O objetivo é contribuir para o crescimento nas relações entre as gerações e coibir a prática de violência contra o idoso. O registro em vídeo das ações das pessoas envolvidas no processo de tratamento e assistência aos idosos viabilizará o controle, prevenção e repressão a todo tipo de violência direcionada aos idosos”, afirma.

A violência contra o idoso tem se agravado na proporção que aumenta a população de idosos. Recentemente, o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) visitaram 24 asilos (particulares, filantrópicos e mantidos pelo Poder Público) de 11 estados e do Distrito Federal. Foi constatado que a maioria dos asilos raramente é inspecionada por órgãos sanitários. As instalações são precárias, cheiram mal, não são suficientemente ventiladas e a iluminação é deficiente. Há ainda falta de funcionários e de atividades.

“É preciso compreender as relações entre as várias etapas do ciclo da vida e o papel do Estado na organização desses ciclos, os preconceitos sociais contra o envelhecimento e a função das instituições na repetição desses preconceitos ou nas mudanças positivas que podem ocorrer”, acrescentou o parlamentar.