Principiantes recebem aula em seminário de vereadores

Promover o conhecimento, capacitar e reciclar parlamentares municipais. Com este objetivo, foi dada a largada, nesta quarta-feira (20/3), no plenário Júlio Maia, na Casa de Leis, para a 9ª edição do Seminário de Vereadores. Realizado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, o evento anual reúne, durante três dias, palestrantes do Senado, TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) e TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A apresentação do Coral dos Servidores da Assembleia Legislativa anunciou o inicio das atividades.

No primeiro dia de palestras, os vereadores que iniciaram a vida parlamentar neste ano tiveram a oportunidade de entender melhor sobre o funcionamento do Regimento Interno - conjunto de regras estabelecidas para regulamentar as atividades das Casas de Leis – e da Lei Orgânica Municipal – mais importante Lei do município, prevista nas constituições Estadual e Federal. “As novidades sempre dão espaço a dúvidas. Como estou no meu primeiro mandato, é natural que eu não saiba tudo sobre as funções de um legislador municipal”, desabafa o vereador de Itaporã, Márcio Roberto (PMDB).

Para tratar sobre os temas, a palestrante veio do Senado Federal. Cleide de Oliveira Lemos tem um currículo extenso. Licenciada em Letras (1987), bacharel em Letras-Tradução (1990) e em Direito (1998) pela UnB (Uiversidade de Brasília). Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (1991) e em Direitos Humanos (2000), também é mestre em Literatura (1997). Trabalha no Poder Público desde 1984, passando por experiências nos Três Poderes da União. Cleide também atuou como analista no Ministério da Fazenda e no Superior Tribunal de Justiça. Desde 1997 ocupa o cargo de Consultora Legislativa no Senado Federal, competindo-lhe assessorar a Mesa Diretora, as comissões e os senadores.

Cleide de Oliveira avalia que este tipo de evento é importante para a evolução da politica nacional. “As necessidades de hoje não são as mesmas de anos anteriores. Atualmente, na minha ótica, os legisladores não precisam se preocupar tanto em criar leis, mas em fiscalizar a prática da legislação existente”, comentou.

Vereador de Três Lagoas, Jorge Aparecido Queiroz, mais conhecido como Jorginho do Gás (PSDB), conta que nunca faltou uma edição do seminário. “A cada ano, adquiro um conhecimento novo. Novidades que contribuem, positivamente, para o meu desempenho como vereador”.

No segundo mandato como vereador de Itaporã, Adriano Martins (PDT) avalia que além de adquirir sabedoria durante o seminário, o intercâmbio de conhecimento entre vereadores de outros municípios, além do contato com deputados estaduais e servidores dos outros poderes, afina o diálogo entre eles.

Coordenadora do evento, a diretora da Escola do Legislativo, professora mestra Clarice Maciel, explica que "o seminário já se tornou uma tradição. Com ele, garantimos a renovação do conhecimento, além da troca de experiências”. Para ela, a iniciativa da Escola do Legislativo consegue promover a harmonia entre os poderes. “Com a atividade contemplamos os vereadores por meio do conhecimento. Mas, acima de tudo, beneficiamos a população, oferecendo parlamentares melhor capacitados”.

Continuidade - Nesta quinta-feira (21/3), as atividades começam com café da manhã e apresentação da banda do CMO (Comando Militar do Oeste), às 8h. Às 9h, será realizada a solenidade de abertura oficial do evento, com pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), presidente do TJMS, desembargador Joenildo Sousa Chaves, diretora da Escola do Legislativo, Clarice Maciel, e representantes do Senado Federal, Interlegis, ILB (Instituto Legislativo Brasileiro), Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e UCV/MS (União das Câmaras de Vereadores de MS).

Às 10h30, os deputados estaduais Junior Mochi (PMDB), Pedro Kemp, Laerte Tetila e Cabo Almi, ambos do PT, participarão como ministrantes do painel "Vivências do Mandato Legislativo", que será mediado pela deputada Dione Hashioka (PSDB).

No período da tarde, às 14h, Renato Jorge Brawn Ribeiro, do Interlegis-Senado Federal, ministrará a palestra "Orçamento Público - Plano Plurianual", com mediação da deputada Mara Caseiro (PTdoB). Às 15h45, será a vez de Cleide Lemos falar sobre "Competências do Vereador na Organização do Município", com mediação do deputado Professor Rinaldo (PSDB).

Já na sexta-feira (22), último dia do evento, a programação começa com a palestra “Responsabilidade Civil por Ato Legislativo, ministrada pelo desembargador Dorival Renato Pavan, do TJMS, às 8h30. Às 10h30, o advogado chefe da assessoria jurídica do TCE/MS, Denis Peixoto, falará sobre “Tribunais de Contas e os Mecanismos de Efetividade do Controle Externo”.

Eleição - No último dia do 9º Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul, a União das Câmaras de Vereadores elegerá a nova direção da entidade para o mandato 2013-2014. Cerca de 840 vereadores, de 50 câmaras municipais, estão aptos à votação. O resultado deverá ser divulgado ainda na sexta-feira, até às 19h.