Em Goiânia, Arroyo discutirá a dívida de Mato Grosso do Sul

O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), participará nas próximas terça (16/4) e quarta-feira (17/4) do 5º Seminário Federalismo, no III Fórum Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos Estados, em Goiânia (GO).

Arroyo irá debater a dívida dos estados e municípios e o Pacto Federativo. Todas as Assembleias Legislativas do Brasil participarão do evento.

Ele acusa o governo federal de fazer “agiotagem”. A atualização monetária da dívida do Estado com a União é feita pelo índice IGP-DI (Índice Geral de Preços) acrescido de juros de 6%. E o pagamento compromete 15% da Receita Líquida Real, montante que é retido pela União.

O problema é que o custo assumido pelos estados no refinanciamento das dívidas com a União reflete as condições de mercado à época da negociação, quando a inflação alcançava outro patamar.

De 1998 a 2011, a dívida dos Estados com a União quase duplicou, passando de R$ 217,643 bilhões para R$ 428,629 bilhões, um crescimento de 96,9%. Somente Mato Grosso do Sul já deve R$ 7,3 bilhões para o governo federal.

Arroyo também antecipou que as Assembleias Legislativas estão pensando em fazer uma marcha dos deputados a Brasília com o objetivo de serem recebidas pela presidente Dilma Rousseff ou pela equipe econômica do Governo para tratar do assunto.

“Estamos pressionando, juntando todas as Assembleias Legislativas do País. Queremos que a Dilma nos receba”, afirmou. “Queremos mostrar o mal que essa agiotagem está fazendo a Mato Grosso do Sul e a outros Estados. Democraticamente nós vamos protestar, mostrando a nossa indignação”, acrescentou.

Arroyo contou ainda que existem quatro leis em tramitação no Senado sobre a dívida dos Estados, alterando o indexador.