Assembleia aprova dez projetos na sessão desta quarta-feira

Imagem: Um dos projetos aprovados pelos deputados é que cria na AL a Comissão de Assistência Social e Seguridade Social.
Um dos projetos aprovados pelos deputados é que cria na AL a Comissão de Assistência Social e Seguridade Social.
24/04/2013 - 11:38 Por: Heloíse Gimenes    Foto: Giuliano Lopes

Os deputados estaduais aprovaram dez projetos na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (24/4) da Assembleia Legislativa, com destaque para o que cria a Comissão de Assistência Social e Seguridade Social e o que visa promover o incentivo ao manejo sustentado e cultivo do bambu em Mato Grosso do Sul.

O Projeto de Lei 021/13, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PTdoB), proíbe a prática da frisagem de pneus. A frisagem, também conhecida como riscagem, é muito utilizada por proprietários de oficinas e borracharias, com o objetivo de aproveitá-los para comercialização. A proposição foi aprovada em segunda votação.

Dois projetos foram aprovados em primeira votação. O Projeto de Lei 012/13, do deputado Junior Mochi (PMDB), cria a Comissão de Assistência Social e Seguridade Social. Já o 049/13, do deputado Marcio Monteiro (PSDB), incentiva o manejo sustentado e o cultivo do bambu em Mato Grosso do Sul.

Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Lei 051/13, do deputado Marcio Fernandes, que denomina Balduino Maffissoni a rodovia MS-430, trecho que liga os municípios de São Gabriel do Oeste e Rio Negro.

Outros seis projetos que concedem títulos e comendas foram aprovados, entre eles o que homenageia o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
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