Osvane quer campanha de empreendedorismo para idosos

Com objetivo de colaborar com a sociedade e a balança financeira do Estado, o deputado estadual Osvane Ramos (PTdoB) apresentou, nesta terça-feira (7/5), o projeto de lei que poderá criar em Mato Grosso do Sul a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo às pessoas de 70 anos ou mais. De acordo com o parlamentar, a campanha será intitulada “Negócio não tem Idade”.

“A campanha consistirá em ações integradas, no sentido de incentivar os micros, pequenos e médios empresários, com idade mínima às pessoas de 70 anos”, explica. Ele ainda destaca que a proposta visa obrigar as administrações públicas a oferecer incentivos fiscais, na forma do que dispõe a legislação aplicável à matéria, para que as pessoas de 70 anos ou mais possam continuar a exercer o ofício que aprenderam ao longo da vida, assim como a facilitação e a priorização quanto à obtenção de toda e qualquer documentação ou recolhimento de tributos e registros referentes à sua atividade de comércio.

“Para os fins que refere a lei, o Poder Executivo, a seu critério e conveniência, criará um cadastro único das empresas e seus dirigentes, regulamentará a lei e as despesas decorrentes da execução correrão à conta das dotações consignadas no Orçamento do Estado, suplementadas se necessárias”, esclarece.

Osvane adverte que atualmente, com o avanço da medicina, da qualidade de vida, e a idade média de expectativa de vida das pessoas cada vez mais alta, não se justifica querer colocar, a exemplo do que ocorre no serviço público, um empresário ou empresária, dono do seu negócio com 70 anos, aposentar-se compulsoriamente.

“Muito ao contrário. Ter 70 anos de idade ou mais, atualmente, significa estar na plenitude da experiência, da vivência e ainda na busca de sonhos e ideais, motivos suficientes para que alguém que tenha o seu pequeno e médio comércio, o seu estabelecimento, a sua loja etc., receba incentivo do Poder Público para continuar a geri-lo”, frisou.

Na justificativa da proposta apresentada, o deputado relata o exemplo recente que a sociedade presenciou após a indicação da idosa Beatriz Mendes Gonçalves Pimenta Camargo, de 81 anos, para dirigir o Museu de Arte de São Paulo, o Masp.

“Não só o Estado ganhará com esta medida, mas a economia como um todo, e, principalmente, manterá a dignidade daqueles que permanecem na ativa, como incentivo e exemplo para os mais jovens”, finalizou o deputado.