Aprovado reajuste linear de 5% para os servidores estaduais
Deputados aprovaram por unanimidade o projeto sobre a revisão salarial aos servidores estaduais ativos.
16/05/2013 - 11:55
Por: Paulo Fernandes
Foto: Giuliano Lopes
Apesar da aprovação desse reajuste linear, o governo dá continuidade às negociações para definir as tabelas de cada categoria. Na prática, todos os servidores já têm garantido um acréscimo de 5% para a próxima folha salarial, mas esse valor poderá ser ampliado de acordo com as negociações.
O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), afirmou que o governo estendeu o prazo de negociação com os segmentos até a próxima segunda-feira à noite, para que as tabelas específicas possam ser votadas na terça-feira (21/5). “Ele vai estender as negociações porque greve não é boa para ninguém. Na próxima terça-feira, o Executivo remete as tabelas de cada categoria”, disse.
Líder do governo na Casa de Leis, o deputado Junior Mochi (PMDB) explicou que todos os anos o governo envia um projeto de lei tratando do reajuste linear e depois as tabelas com os reajustes específicos de cada categoria. “Isso permite com que eles continuem a discutir”, ressaltou.
Segundo a mensagem do governador André Puccinelli, o objetivo da proposta, que foi aprovada nesta quinta-feira, é de repor as perdas salariais decorrentes da inflação acumulada no período de abril de 2012 a março de 2013.
A reposição salarial acontece em índice igualitário para todas as categorias funcionais, exceto para os profissionais de educação que tiveram suas tabelas de vencimento-base e de incentivo financeiro, referentes ao ano de 2013, aprovadas no ano passado, uma vez que a data-base desses servidores é diferente da dos demais e ocorre em janeiro.
Ainda segundo o governador, a proposta de lei considera as disponibilidades financeiras do Estado para atender às despesas dela decorrentes, e observa ainda, as imposições legais de manutenção e equilíbrio das contas públicas, conforme determina a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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