Audiência busca soluções para demarcações fundiárias em MS

Os conflitos agrários envolvendo indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul, motivaram a realização de uma audiência pública na tarde desta segunda-feira (27/5), no plenário da Casa de Leis.

Proposta pela 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Mara Caseiro(PTdoB), em parceria com o deputado Zé Teixeira (DEM), a audiência, denominada “Por uma demarcação mais justa e pacífica”, atraiu centenas de pessoas, a grande maioria produtores rurais.

Em pauta, as dificuldades envolvendo a demarcação de terras indígenas e a adoção de políticas públicas eficientes voltadas aos índios. Em Mato Grosso dos Sul, a disputa é referente a aproximadamente 3 milhões de hectares de terras férteis.

Com a segunda maior população indígena do país, cerca de 73.300 índios, conforme levantamento realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) durante o Censo (Comitê de Estatísticas Sociais) 2010, Mato Grosso do Sul é lembrado, nacional e internacionalmente, pelos conflitos entre indígenas e produtores.

Atualmente, a invasão à Fazenda Buriti, em Sidrolândia, de propriedade de Ricardo Bacha, ex-deputado estadual, voltou a colocar o Estado em evidência. “Invadiram minhas terras com o apoio da Funai [Fundação Nacional do Índio] no dia 15 de maio. Mantiveram reféns minha esposa e filho, além de quatro funcionários. Fomos retirados da nossa propriedade pela Força Nacional. Tudo orquestrado, no meu ponto de vista, pela Funai”. Para ele, o Governo Federal deve impedir que a fundação continue determinando a desapropriação de terras por meio de ato administrativo.

Ponto de vista compartilhado por Zé Teixeira. “O problema é que a Funai vai às terras, diz que há índios e define, com o respaldo de levantamentos realizados por empresas ganhadoras de licitações milionárias, que o os locais são terras indígenas. A justiça acredita e determina a desapropriação. Ocorre que, na maioria das vezes, o levantamento não corresponde à realidade e o Judiciário acaba pecando. Precisamos mudar este sistema”, defendeu o parlamentar.

Conforme o historiador Hidelbrando Campestrini, o problema está na Constituição Federal. “Ela defende que a União não deve pagar por terras indígenas. Apenas por benfeitorias. Entretanto, é importante ressaltar que as terras foram adquiridas pelos produtores, no passado, de forma justa, portanto eles não devem arcar com esse prejuízo”, avalia.

Para Mara Caseiro, antes de falar sobre demarcação de terras, é preciso solucionar problemas relacionados às políticas públicas. “Se vocês forem às aldeias, perceberão a forma degradante como os indígenas são obrigados a viver. Eles precisam, mais do que de terras, de acesso à saúde, educação, saneamento, alimentação, energia elétrica, água”.

A deputada leva em consideração o levantamento realizada pelo Instituto de Pesquisa Datafolha. Nele, 25% dos indígenas defendem que a maior necessidade do grupo é referente a investimentos em saúde, enquanto 17% acreditam que a solução está na demarcação de terra.

Olhar indígena - Como único representante dos índios na audiência, o vereador de Dourados e presidente da Associação de Parlamentares Indígenas de Mato Grosso do Sul, Aguilera de Souza (PSDC), defende que “o que o governo federal está fazendo é jogar índios e produtores rurais uns contra os outros. No meu ponto de vista nenhum dos dois está errado. Cada um está defendendo seus interesses. Mas há quem possa resolver; o próprio governo federal. A começar pela reorganização da Funai. O que percebemos é que a grande maioria dos servidores do órgão só defende os próprios interesses e não os interesses dos indígenas. Creio que este é o caminho para começarmos a solucionar o impasse”.

A Funai foi convidada a participar do debate, mas não compareceu.

Solução - Na intenção de evitar novas invasões e conflitos fundiários, uma comitiva de parlamentares estaduais, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), viajará para Brasília (DF) nesta terça-feira (28/5) para uma reunião com ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. “Vamos defender os interesses dos sul-mato-grossenses, sejam eles indígenas ou produtores rurais. Não podemos permitir que outras vidas sejam ceifadas por causa de terras”, garantiu Domingos.