Em Brasília, deputados discutem questão fundiária indígena

Um grupo de 20 deputados estaduais e a bancada federal de Mato Grosso do Sul participaram nesta terça-feira (28/5) de um almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária, em Brasília (DF), e seguiram para uma reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O objetivo do encontro é achar uma solução que dê segurança jurídica e acabe com o clima de tensão envolvendo produtores rurais e índios.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), defendeu um grande entendimento e a suspensão das demarcações. “A situação é extremamente preocupante. Estamos sobre um barril de pólvora”, alertou. Ele antecipou que o objetivo do encontro com a ministra Gleisi Hoffmann é de transmitir a preocupação com o problema.

Representando o governador André Puccinelli, a vice Simone Tebet, que também participou da reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária, é a favor da suspensão imediata das demarcações.

Ela também sugere a inclusão de outros órgãos nos estudos antropológicos, entre eles a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e o Ministério da Agricultura. Simone disse ainda que o julgamento dos embargos relativos à decisão da Raposa Serra do Sol já resolveria os conflitos na maioria dos Estados. “Não estamos defendendo nem os índios e nem os proprietários, todos são sul-mato-grossenses”, esclareceu.

Simone explicou que a portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) delimitou 26 municípios em Mato Grosso do Sul como alvos de estudo antropológico para a demarcação de terras. “Estamos falando da região mais fértil do Estado”, disse. Segundo ela, isso criou um cenário de instabilidade jurídica e econômica. “O Estado depende na economia da agropecuária”, lembrou.

O senador Waldemir Moka (PMDB), que agendou a reunião, defende uma solução pacífica para o problema com a indenização dos proprietários que adquiriram as terras de boa-fé. “O Brasil tem uma dívida com os povos indígenas, mas isso não pode ser cobrado de um único seguimento”, disse. Moka é autor de uma rubrica no Orçamento da União para garantir a indenização dos produtores.

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) contou ter participado de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e que está otimista com o fim da situação de conflito fundiário indígena em todo o País. “A Dilma disse que vai resolver definitivamente”, afirmou.

Presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia acredita que o problema fundiário indígena precisa ser resolvido com a ajuda do Congresso. “O caminho para resolver o problema se chama Congresso Nacional. É a Casa que reúne as maiores lideranças e esperamos que ela perceba a profundidade do problema”, frisou.

Ele diz que os deputados e senadores podem mostrar ao governo federal a gravidade do problema e pressionar para uma solução urgente. “Tudo tem que passar pelo congresso. É uma questão política e não jurídica”, declarou.

Francisco Maia ponderou ainda que é preciso resolver o problema humanitário indígena, mas que a dívida é da sociedade e não de apenas um seguimento e que o governo precisa solucionar o problema.

O ex-deputado Ricardo Bacha ressaltou que a discussão com a Frente Parlamentar da Agropecuária foi importante para mostrar a situação preocupante de invasões e conflitos em Mato Grosso do Sul. “Não é um problema nosso, mas de todo país”, avalia.

Ele tem em mãos um levantamento de 70 mil hectares em Mato Grosso do Sul em que os proprietários estão dispostos a vender as terras. “Isso resolveria todos os casos mais urgentes de situação de conflito”, destaca.