CPI da Saúde investigará unidades hospitalares de 11 cidades

Os deputados estaduais que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde em Mato Grosso do Sul vão investigar os recursos repassados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para unidades hospitalares de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí.

Na primeira reunião realizada pela CPI ficou definido que em Campo Grande os deputados vão investigar os recursos destinados à Santa Casa e ao Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian. Segundo o presidente da CPI, deputado Amarildo Cruz (PT), a primeira ação da comissão já será realizada amanhã, quando os parlamentares irão à Santa Casa de Campo Grande para entregar um convite ao diretor da unidade, Wilson Teslenco, para que ele possa depor na próxima reunião ordinária da CPI.

"Vamos entregar um convite ao presidente da Santa Casa para que ele possa comparecer na próxima sessão para nos informar sobre o funcionamento da unidade. Além disso, vamos aproveitar a visita de amanhã para conhecer melhor a estrutura do hospital", salientou.

Ainda de acordo com o deputado Amarildo Cruz, a Comissão Parlamentar de Inquérito decidiu investigar os cinco últimos anos de contratos. "Cinco anos é um período razoável. Se for necessário, podemos investigar convênios anteriores a este prazo, desde que seja comprovada alguma irregularidade. Queremos o melhor para a população", disse.

Amarildo Cruz explicou que irá solicitar nos próximos dias à SES (Secretaria Estadual de Saúde) informações sobre os repasses do SUS feitos pelo Estado nos últimos cinco anos. "Nesse primeiro momento vamos requerer as informações para tomarmos conhecimento sobre esses convênios. Posteriormente, vamos convocar a secretária de Saúde, Beatriz Dobashi, para ser ouvida. Ela se colocou à disposição para esclarecer todas as nossas dúvidas", explicou.

Além disso, os deputados estaduais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito decidiram que vão solicitar informações aos prefeitos e gestores de saúde dos 11 municípios escolhidos pela CPI. "Vamos dar um prazo de oito dias para que sejam entregues os documentos referentes aos convênios e repasses dos anos de 2012 e 2011. As informações referentes aos outros três anos devem ser entregues em sete dias, totalizando quinze dias para o fornecimento dos dados", comentou.

Conforme o deputado Amarildo Cruz, com base nessas informações a CPI vai definir quais pessoas serão convocadas para serem ouvidas nas oitivas e a programação das audiências públicas que serão promovidas nas cidades. "Queremos investigar o máximo possível. Durante esses 120 dias, caso apareça denúncia em algum município que não faz parte da investigação, vamos até lá para saber o que está acontecendo", pontuou.

Denúncias - Para ajudar no trabalho de investigação, os deputados decidiram criar um e-mail para que as pessoas possam denunciar irregularidades nas unidades hospitalares. "Esse e-mail será exclusivamente para receber denúncias de pessoas que possam nos ajudar. Queremos investigar, mas o papel principal da CPI é ajudar a melhorar a saúde em Mato Grosso do Sul. Por isso esse e-mail será fundamental no nosso trabalho", informou o deputado Amarildo Cruz.

Outra medida adotada pela CPI será a contratação de seis peritos, sendo dois médicos, dois da área contábil e financeira e outros dois do setor jurídico. "Esses peritos não podem ter qualquer ligação com órgãos públicos ou entidades governamentais. Queremos o máximo de transparência na análise dos documentos. Serão peritos isentos, para que a CPI possa ter autonomia", comentou.

Os deputados decidiram não estender a investigação da CPI ao Hospital Universitário e Hospital do Câncer. "Essas duas unidades já estão sendo investigadas pela CPI da Câmara Municipal de Campo Grande. Se for necessário podemos solicitar aos vereadores informações sobre esses hospitais", frisou Amarildo.

Ficou definido que as reuniões ordinárias da CPI da Saúde em mato Grosso do Sul serão realizadas todas as segundas-feiras, a partir das 15h. Hoje, na reunião inaugural dos trabalhos, participaram os deputados Amarildo Cruz, Maurício Picarelli (PMDB), Onevan de Matos (PSDB) e Lauro Davi (PSB).