Discussão sobre vinhaça caminha para conclusão de projeto

A nova legislação que disciplina a utilização da vinhaça, proposta de autoria dos deputados estaduais Laerte Tetila (PT), Marcio Monteiro (PSDB) e Felipe Orro (PDT), integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, passou pela quarta discussão envolvendo o grupo de trabalho composto por técnicos, órgãos do governo e organizações do setor rural e sucroalcooleiro nesta quarta-feira (17/7), no plenarinho Nelito Câmara.

A discussão tem o objetivo de aperfeiçoar o projeto visando sanar os problemas acarretados com o acúmulo da vinhaça nas plantações de cana, pois quando utilizada em excesso, torna-se ambiente propício para a proliferação da mosca do estábulo, inseto que se alimenta do sangue de animais e atrapalha o desenvolvimento do gado e animais domésticos, podendo levá-los à morte. Além disso, a contaminação dos rios, lagos e do lençol freático, especialmente o Aquífero Guarani, se torna mais vulnerável com a presença da vinhaça.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Marcio Monteiro, destaca que a elaboração do projeto vai proporcionar a criação de um modelo para todo o país. “Mato Grosso do Sul será referência na destinação e aplicação responsável da vinhaça. Estamos empenhados em garantir espaço para todos os setores participarem da elaboração desse projeto e obtermos um manual de boas práticas para uso da vinhaça que conscientizem produtores de cana e acabem com o problema da mosca do estábulo. Uma legislação exequível e apropriada à realidade”, afirma.

Já o deputado estadual Laerte Tetila afirma que a reunião conduz para a conclusão de um projeto que proteja o meio ambiente e promova o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul. “O aprimoramento do projeto junto aos órgãos do governo responsáveis, técnicos e todas as partes envolvidas com a produção de cana e aqueles que sofreram com a proliferação da mosca do estábulo demonstram interesse com essa nova lei. Estamos aperfeiçoando para dar viabilidade e que o projeto não fique apenas no papel”, destaca o parlamentar.

Uma nova reunião está programada para o dia 7 de agosto com o objetivo de concluir os dispositivos da nova legislação, determinando as formas de utilização da vinhaça, obrigações, punições em caso de violação, entre outros aspectos. Após a finalização dos trabalhos do grupo, o projeto de lei seguirá para votação em plenário e, caso aprovado, encaminhado para sanção do governo.

A reunião contou com a participação da Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e produtores rurais.