Kemp destaca empenho da União para resolver conflitos em MS

Há décadas, Mato Grosso do Sul sofre com os conflitos agrários, colocando em lados opostos as comunidades indígenas e proprietários rurais. Pela primeira vez existe uma possibilidade real de solução. O governo federal pretende fazer a indenização das áreas por meio de TDAs (Títulos da Dívida Agrária). Na sessão desta quarta-feira (14/8), o deputado Pedro Kemp (PT), 2º secretário da Casa de Leis, comemorou a notícia.

Ontem, os deputados estaduais participaram de uma reunião com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, índios e fazendeiros para discutir o assunto. Na ocasião, Cardozo explicou que os títulos poderão ser convertidos em dinheiro imediatamente pelo governo do Estado. A saída está sendo cuidadosamente estudada sob o ponto de vista financeiro e jurídico e terá a concordância do Ministério Público Federal.

“Desde 2001, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul discute o conflito por terras. Por anos, parecia uma tese de difícil encaminhamento. Mas ontem, após a reunião com o ministro, podemos sonhar com o Estado pacificado. Comemoramos porque o governo federal tem dado sinais de que essa situação é considerada prioridade. Mato Grosso do Sul pode ser exemplo para outros estados que também enfrentam conflitos agrários”, destacou Kemp.

A União pretende resolver primeiramente a situação da fazenda Buriti, em Sidrolândia, para poder aplicar a mesma solução às demais terras em conflito. “Sabemos que a situação é complexa. Caso não der certo através do TDA, existem outras saídas. O importante é que a atenção do governo federal está voltada para Mato Grosso do Sul”, disse.

Durante a reunião, o ministro informou que o processo dependerá de três etapas: acordo sob uma perspectiva jurídica, contando com a participação de vários órgãos como Advocacia-Geral da União, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público Federal; definição do valor da indenização, a princípio, para a área da fazenda Buriti, e elaborar um cronograma junto aos produtores e indígenas para a definição das outras áreas a serem indenizadas.