Seminário debate a reformulação do ensino médio em MS

A necessidade de capacitação de professores, a diversificação dos cursos e a melhoria da escola estão entre as principais propostas do documento de Mato Grosso do Sul, formalizado durante o Seminário Estadual de Reformulação do Ensino Médio, que será apresentado e discutido junto com os relatórios dos outros estados no Seminário Nacional, previsto para os dias 23 e 24 de setembro de 2013, na Câmara dos Deputados em Brasília. O resultado subsidiará a confecção do relatório final da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do Ensino Médio da Câmara Federal, com o objetivo de subsidiar o Ministério da Educação.

Durante a tarde desta sexta-feira (30/8), educadores e autoridades políticas de Mato Grosso do Sul discutiram propostas, apontaram possíveis soluções, fizeram diagnósticos e propuseram ações para a reformulação do ensino médio nacional. O coordenador e proponente do seminário no Estado, deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT) informou que hoje o país possui 562 unidades de ensino técnico, sendo que em Mato Grosso do Sul há dez escolas técnicas. "Agora, em 2013, são quatro milhões de estudantes no ensino técnico. O desafio é que tenhamos cada vez mais estudantes no ensino técnico", disse.

O evento realizado na Casa de Leis por solicitação do 2º secretário, deputado Pedro Kemp (PT), recebeu a presença de estudantes e profissionais da educação. O petista destacou que nos últimos 20 anos o crescimento foi de mais de 120% nas matrículas para o ensino médio. "Até 2006 só tínhamos o Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] e de 2006 para cá já temos o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], que atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio".

Segundo Kemp, nos últimos dez anos a atenção política ao estudante melhorou muito e agora o desafio é definir que ensino médio o país precisa: o que prepara para o mercado de trabalho ou o que prepara para a universidade onde o estudante vai definir a atuação profissional. "No meu ponto de vista precisamos de um ensino médio que dê uma ampla formação ao estudante para que mais para frente ele decida qual atuação ele vai abraçar", pontuou, acrescentando que também é preciso oferecer uma educação profissionalizante para aqueles que desejarem.

O relator do seminário, deputado federal Geraldo Resende (PMDB), pontuou que 56% dos estudantes brasileiros não chegam ao ensino médio, 22% deles se formam e apenas 18% cursam uma graduação. "Precisamos melhorar esses índices e só vamos conseguir investindo na educação, tendo um ensino médio de excelência, com investimentos e tecnologia, que é o que o jovem de hoje quer".

Presente no encontro, a conselheira Marisa Serrano, do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), que também é educadora, afirmou que o Congresso Nacional precisa avançar para que 2014 não seja um ano sem plano para a educação. "O primeiro Plano Nacional da Educação já acabou há três anos e precisamos de um novo". Ela explicou que o TCU (Tribunal de Contas da União) fez um convênio com os TCE's para uma auditoria no ensino médio com a análise financeira do que acontece no país e acrescentou que o TCE tem os registros de todos os Idebs e os gastos em cada ano. "Em Mato Grosso do Sul constatamos que recursos comprovadamente não significam qualidade na educação. Tem município que gasta R$ 14 mil por aluno por ano e isso é o que gasta um aluno da universidade pública. No entanto, o Ideb é lá embaixo", explicou.

Avanço - A secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca, explicou que a educação no país avançou e acrescentou que a liderança educacional do Brasil abriu diálogo com as regiões para ampliar e melhorar a educação e a escola. "O ministro da Educação Aloízio Mercadante já acatou 80% das sugestões das secretarias dos estados do país. Entre as propostas está a de preparar melhor o aluno, em relação à parte pedagógica, principalmente quem escolher as áreas de licenciatura, como química, física e biologia, por exemplo", frisou, durante palestra no evento.

O presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores na Educação), Roberto Botareli, argumentou que embora o país tenha aprovado 75% dos royalties do petróleo para a educação, o projeto de lei 4330/04, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), representa uma ameaça à educação, porque amplia a terceirização. "Representa um imenso retrocesso ao permitir a terceirização na atividade-fim da empresa - a principal - possibilitando, assim, que funcione sem qualquer funcionário contratado diretamente. Nas escolas, isso aplicaria a professores e diretores nomeados no lugar de concursados", ressaltou.

Durante o evento, também foram realizadas palestras pelo reitor da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), professor doutor Fábio Edir, além do professor doutor Antônio Osório, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Logo após as apresentações foram debatidos temas como: a universalização do acesso ao ensino médio; estrutura física, administrativa e pedagógica das escolas; falta de espaços de aprendizagem; formação de professores e gestores para a educação básica, especialmente para o ensino médio; programas de apoio ao estudante; ensino médio integrado à educação profissional;baixa atratividade do ensino médio, entre outros.

Também participaram do encontro os deputados Junior Mochi (PMDB), Lauro Davi (PSB), além do presidente da ACP (Associação Campo-Grandense de Professores), Geraldo Gonçalves.