Deputado Zé Teixeira cobra solução para questão indígena

Em discurso na tribuna, o vice-presidente das Comissões de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira e de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas, deputado estadual Zé Teixeira (DEM), cobrou do governo federal a solução para a situação de conflito e insegurança envolvendo a questão fundiária indígena.

Zé Teixeira lembrou que a Assembleia Legislativa até criou o Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas), por proposição do deputado Laerte Tetila (PT), mas o governo federal ainda não tomou, segundo ele, nenhuma atitude significativa para avançar na construção de uma solução.

“O governo federal não resolve essa situação”, desabafou o democrata. “As reuniões feitas até agora não deram tranquilidade aos produtores de que o direito de propriedade será preservado e nem garantiram dignidade aos índios”, acrescentou.

Desde o ano passado, a Assembleia Legislativa tem intensificado os esforços para ajudar a construir uma solução pacífica para acabar com o clima de tensão entre fazendeiros e índios.

A solução que está sendo construída é a aquisição de terras por meio do Fepati. O governo federal declarou que pretende fazer pagamento dessas terras com TDAs (Títulos da Dívida Agrária).

Outro lado - Em aparte, o 2º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Kemp (PT), discordou de Zé Teixeira. Para ele, a presidente Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de resolver um problema histórico.

Uma demonstração disso, afirma Kemp, é a presença constante em Mato Grosso do Sul do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debater o assunto. “O governo não encerrou as negociações. Pela primeira vez, ele está enfrentando esses problemas históricos, que nunca foram resolvidos”, disse.