CPI constata falta de estrutura na Santa Casa de Corumbá

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa esteve hoje (9/9) na cidade de Corumbá, onde constatou que a população local sofre com a falta de qualidade da saúde oferecida pela Santa Casa de Corumbá, único hospital do município. A unidade hospitalar tem mais de cem anos de criação e sua estrutura física já está bastante precária.

Segundo a secretária municipal de saúde, Dinaci Vieira Marques Ranzi, a Santa Casa está sob controle de uma junta interventora desde 2010. “A intervenção é de responsabilidade do município e vai terminar em maio do próximo ano. A estrutura é centenária. Uma reforma ficaria muito cara e a unidade não tem dinheiro. Junto com o prefeito, já encaminhamos o Plano Diretor da prefeitura, que já está em fase de conclusão, e que prevê a criação de um hospital municipal”, explicou.

Segundo Dinaci, hoje, Corumbá investe mais de 17% da sua receita em saúde. “O SUS [Sistema Único de Saúde] é grande, mas os recursos destinados a ele ainda são poucos. Um grande problema enfrentado é a vinda de bolivianos e moradores das cidades próximas que procuram atendimento médico em Corumbá. Porém, não temos como fechar as portas para essas pessoas”, falou.

Por fim, Dinaci destacou alguns pontos que estão sendo implantados pela atual gestão para a melhoria da saúde no município. “Estamos fazendo a população enxergar a educação popular da saúde, qualificando os profissionais e discutindo uma forma participativa por parte das pessoas e entidades ligadas à saúde. Hoje, a saúde pública sofre em todo o país com os médicos que não cumprem a integralidade do horário. Acredito que a vinda de profissionais estrangeiros vai amenizar esse problema”, frisou.

A ex-responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, Maria Antonieta Silva Sabatel, disse aos deputados que assumiu a pasta após a saída do ex-secretário, e que, com base em orientações da Procuradoria-Geral, deu prosseguimento aos trabalhos. “Nem todas as metas eram cumpridas, mas pelo menos a maioria era concretizada. Sempre nos orientamos com base no Plano Plurianual”, salientou.

Maria Antonieta foi questionada pelos deputados sobre um contrato entre a empresa Renalmed e a Santa Casa para atendimento de pacientes de hemodiálise. Segundo ela, a contratualização existe há mais de dez anos. “Esse contrato existe desde antes da minha gestão. O serviço era prestado com boa qualidade e a preços bem acessíveis. Neste caso, a terceirização é uma solução mais em conta”, comentou.

Os parlamentares também ouviram o diretor-presidente do Hospital de Caridade de Corumbá (Santa Casa), Cristiano Ribeiro, o qual garantiu que ficou surpreso com as péssimas condições da unidade quando assumiu o cargo. “Fiquei horrorizado com as condições físicas do local. Estamos trabalhando para melhorar a qualidade da unidade, mas hoje temos um déficit de R$ 300 mil mensais que nos impedem de investir mais na unidade. Conseguimos uma nova contratualização com o governo do Estado que vai ajudar a amenizar o problema, mas não resolvê-lo. Nosso trabalho é pautado na transparência e na gestão participativa. Uma das exigências que fiz quando assumi o local era a não interferência política na minha gestão. Não aceitei a contratação de pessoal com base em indicações políticas”, finalizou.

A CPI ainda colheu depoimento do ex-responsável pela entidade, Eduardo Lasmar Pacheco, que destacou que a dívida da unidade existe há anos. “O déficit existe desde 1992. Quando assumi a unidade encontrei dívidas decorrentes de gastos com água, energia, entre outros. Tínhamos uma contratualização com uma empresa de oncologia que atendia pelo valor de R$ 125 mil. Esse era um dos poucos contratos da minha gestão. O tratamento quimioterápico era satisfeito e não tínhamos motivos para cancelá-lo. Também nunca aceitei funcionário por ingerência política. Minha preocupação era com a qualidade da saúde oferecida aos pacientes”, detalhou.

Para finalizar, os parlamentares ouviram a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Mariluce Gonçalves Leão de Almeida, e a ex-presidente, Melchora Gomes Ibhanês Rodrigues. Ambas destacaram que anteriormente a entidade não era ouvida pela Secretaria Municipal de Saúde. “Teve um ex-secretário que chegou a dizer que o conselho não valia nada. Hoje a realidade é bem diferente. Nossas solicitações são aceitas”, finalizaram.

Visita - Na manhã de hoje o deputado estadual Amarildo Cruz (PT), presidente da CPI, visitou a Associação Beneficente de Corumbá, entidade que possui 145 leitos e atende em média 1,1 mil pacientes por mês, sendo 800 deles do SUS e o restante proveniente de convênios. Desse total, 13% são de moradores de Ladário e outros 10% de bolivianos que vêm buscar ajuda médica no Brasil.

A entidade recebe recursos da União, Estado e Município. O local também tem um setor de hemodiálise que atende em média 120 pacientes. Segundo a atual diretoria da Associação Beneficente de Corumbá, no lugar faltam cirurgião pediátrico, infectologista e neurocirurgião. Hoje, trabalham na Associação Beneficente de Corumbá 75 médicos.