Veículos para transporte de passageiros podem ser dedetizados

O deputado estadual Laerte Tetila, líder do PT na Assembleia Legislativa, apresentou um projeto de lei que obriga as empresas de transporte rodoviário de passageiros a realizarem a dedetização de seus veículos utilizados para viagens intermunicipais a cada três meses para evitar a presença de insetos. A proposta atende às reclamações de diversos usuários e busca evitar proliferação de doenças como a dengue, transmitida pelo Aedes Aegypt.

“Trata-se de uma questão de saúde e bem estar do passageiro e reduz a possibilidade de transmissão de doenças, pois os passageiros ficam por horas sujeitos aos mosquitos e outros insetos que possam ser vetores de doenças”, explica Tetila apontando que cabe às empresas zelar pelas condições de higiene, segurança e saúde.

Tetila destaca que os veículos com insetos podem se dispersar pelo Estado e proliferar focos das doenças em diversas regiões após serem transportados pelos veículos. “Ovos, larvas e o próprio mosquito podem ser transportados de um lugar para o outro, a grandes distâncias, em ônibus, aumentando o alcance da doença”, afirma.

O projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Laerte Tetila estabelece o período de três meses para efetuação da dedetização por ser o tempo de eficácia do produto. Com aprovação da lei, cada veículo deverá ter um selo de comprovação, em local visível aos passageiros, contendo a data do procedimento, período de garantia e data de repetição da dedetização. Em caso de violação, a empresa poderá ser multada em 100 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de MS) por veículo, valor equivalente a R$ 1.777,00. Em caso de reincidência, a empresa poderá perder a concessão, permissão ou autorização junto a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), quando o número de veículos com problema chegar a 30% da frota.