Grupos definem pautas para Fórum Mundial de Direitos Humanos

Pela primeira vez na história de Mato Grosso do Sul, as entidades que lutam pelos direitos humanos tiveram a oportunidade de se reunir e debater soluções para a cultura da violência. O encontro, realizado no plenário da Casa de Leis, na tarde desta quarta-feira (25/9), foi possibilitado pelo presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, deputado estadual Laerte Tetila (PT), com a realização da sessão especial que tratou sobre a “Mobilização Preparatória do Fórum Mundial de Direitos Humanos”.

O encontro regional antecede o 1º Fórum Mundial de Direitos Humanos, previsto para acontecer em Brasília entre os dias 10 e 13 de novembro. “Essa é uma oportunidade para que as organizações recebam informações sobre a metodologia do evento, afinal, elas estão sendo instruídas por pessoas que vieram de Brasília, fazem parte da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, pasta da ministra Maria do Rosário, para orientar a respeito da sistemática. Por isso precisamos levar as propostas regionais”, explicou Tetila.

Reuniões similares acontecem em todas as capitais do País. “O objetivo é permitir o encontro, a apresentação e a fundamentação de propostas de instituições que fizerem adesão ao comitê organizador do Fórum”, justificou a representante da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, coordenadora geral da ouvidoria nacional de direitos humanos, Irina Karla Bacci.

Em uma metodologia, organizada por Nilda da Silva Pereira, membro do comitê organizador do evento mundial, os representantes de entidades foram separados em três grupos. Cada um deles teve como pauta um eixo; eixos esses que serão os mesmos a serem levantados no encontro mundial.

O grupo I tratou sobre os direitos humanos como bandeira de luta dos povos. Eles defendem que é importante se pensar no impacto ambiental de grandes projetos arquitetônicos e infraestruturais, além de apresentar preocupação no que tange o modelo neoliberal adotado no País. No ponto de vista do grupo, o atual modelo abala a construção de uma comunidade voltada para a garantia dos direitos humanos.

Em outra sala, o grupo II trabalhou o eixo da universalização de direitos humanos em um contexto de vulnerabilidade. Os integrantes apontaram o Estado como um fomentador da violência por não ter plano de direitos humanos implementado, apesar de existir, desde 2008, um modelo elaborado pelas entidades ligadas ao tema.

A dificuldade para demarcação de terras indígenas e quilombolas, violência contra a mulher e falta de incentivos para a permanência do público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) em escolas, fizeram parte do debate do grupo.

Para os integrantes, há a necessidade de instituir um Núcleo de Combate ao Tráfico de Pessoas, levando em consideração que o Estado faz fronteira com dois países e é um alvo constante de traficantes. A acessibilidade, escravidão, e violação ao meio ambiente, também nortearam as discussões.

O terceiro grupo debateu sobre o tema “Transversalidade dos Direitos Humanos”. Entre as diversas problemáticas apresentadas, está a necessidade da aproximação da polícia com as entidades ligadas aos direitos humanos.

Todos os grupos concordaram que a grande mídia está entre os responsáveis pela disseminação da cultura da violência e desigualdade social. Eles defendem que seja implantado um “Observatório dos Direitos Humanos” para acompanhar as matérias publicadas.

Um documento, contendo todas as sugestões, será elaborado e apresentado por caravanas estaduais e municipais no Fórum Mundial de Direitos Humanos.