Conflitos entre ruralistas e indígenas norteiam debates na AL

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul novamente foi palco de debates envolvendo a questão dos conflitos fundiários entre produtores rurais e índios. Os deputados estaduais Zé Teixeira (DEM), Pedro Kemp (PT) e Junior Mochi (PMDB) discursaram sobre o assunto na tribuna.

Zé Teixeira, vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Casa de Leis, foi o primeiro deputado a ocupar a tribuna. Ele criticou a postura dos integrantes de vários movimentos sociais que ontem à tarde foram até o MPF (Ministério Público Federal) denunciar a realização de leilão por parte dos produtores rurais visando à contratação de seguranças privados para evitar invasões em suas terras.

Na opinião do parlamentar, os produtores rurais têm o direito de ter segurança e organizar leilão para continuar cobrando do Governo Federal medidas que possam dar fim ao impasse. “O leilão será feito, pois os fazendeiros estão desesperados com o que está acontecendo no nosso Estado. As autoridades constituídas não fazem nada, então a classe produtora precisa agir”, explicou, lembrando que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já esteve em Mato Grosso do Sul para intermediar a situação de conflito, mas o Ministério até o momento não tomou uma medida concreta.

O “Leilão da Resistência” está marcado para acontecer no dia 7 de dezembro. Os produtores pretendem leiloar de galinha a gado de elite. A iniciativa foi decidida em comum acordo entre os produtores e representantes da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Associação Comercial de Campo Grande, Assomasul (Associação dos Municípios de MS), entre outros órgãos, durante reunião realizada neste mês.

Pedro Kemp, 2º secretário da Assembleia Legislativa, defende a ação dos movimentos sociais em denunciar o leilão. Ele acredita que a atitude só foi tomada mediante o cenário de guerra que está prestes a ser presenciado caso uma solução não seja dada para o fim dos conflitos. “É importante que os movimentos sociais se manifestem. Essas pessoas querem evitar mais derramamento de sangue”.

O deputado petista considera que o ministro José Eduardo Cardozo precisa retomar as negociações para evitar uma guerra. “Estão dizendo que o prazo limite para que o problema seja solucionado é 30 de novembro. Sinceramente não sei o que vai acontecer depois disso”.

Inércia - Líder do governo na Casa de Leis, o deputado Junior Mochi informou que na terça-feira (19/11), durante reunião na governadoria, ficou definida a viagem do governador André Puccinelli (PMDB) hoje a Brasília para uma audiência com Cardozo no sentido de que soluções efetivas em relação à negociação das terras se concretizem.

Mochi culpa o Governo Federal pela inércia com que tem tratado o problema em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, em 2011 o Executivo, juntamente com a Polícia Federal, MPF, Funai (Fundação Nacional do Índio), entre outros órgãos, elaborou um Termo de Cooperação Técnica enfocando um plano de trabalho para que os conflitos entre índios e produtores cessasse. “Encaminhamos o documento para o Ministério da Justiça e até este ano não obtivemos resposta. Entramos em contato e recebemos a informação de que o documento havia se perdido. Reenviamos o termo no último dia 24 de outubro”, afirmou.

Entre as prerrogativas sugeridas pelo Termo de Cooperação Técnica, por exemplo, está um planejamento de custo para policiamento indígena. “Esse termo já era para estar em vigor”, reclamou Junior Mochi.

Moção de repúdio à inoperância do ministro Cardozo foi sugerida pelo deputado Zé Teixeira caso a situação perdure. “Espero que essa moção não seja necessária”, reiterou.