Projeto de lei prevê isenção de ICMS a alimentos dietéticos

Imagem: Deputado Laerte Tetila quer facilitar o acesso a produtos que podem garantir melhor qualidade de vida.
Deputado Laerte Tetila quer facilitar o acesso a produtos que podem garantir melhor qualidade de vida.
03/12/2013 - 16:10 Por: Paulo Fernandes    Foto: Giuliano Lopes

Apresentado na sessão desta terça-feira (3/12), projeto de lei autoriza a concessão de isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a produtos alimentícios para diabéticos.

De autoria do deputado Laerte Tetila (PT), o projeto tem o objetivo de facilitar o acesso dos consumidores a produtos que podem lhe garantir uma melhor qualidade de vida e um controle mais efetivo da doença.

Mato Grosso do Sul é o estado com maior incidência de diabetes entre os estados do Centro-Oeste. São aproximadamente 87 mil casos, o que representa 5,4% da população.

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), a diabetes afeta cerca de 246 milhões de pessoas em todo o mundo e é responsável por 5% das mortes.

Com o aumento do sedentarismo, da obesidade e do envelhecimento da população, o número de pessoas diabéticas no mundo poderá aumentar em mais de 50% chegando a 380 milhões em 2025.
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