Frente Parlamentar propõe legislação diferenciada para Pantanal

Corrigir os defeitos do Código Florestal no que diz respeito aos biomas específicos. Esta é a frase usada pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Brasil, Mario Mantovani, ao defender a criação de uma legislação diferenciada para o Pantanal. Na sessão desta quarta-feira (11/12), ele usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para falar da importância da frente que é composta por 300 deputados federais e representantes da sociedade civil.

“Durante a construção do novo Código Florestal houve muito conflito entre ruralistas e ambientalistas, sendo que o resultado final não atendeu nenhum dos lados. Os biomas nacionais foram deixados de lado e precisam ter uma legislação específica. A Lei da Mata Atlântica mostra que uma legislação específica para um bioma resolve muitos problemas do que um Código genérico”, explicou.

De acordo com Montovani, para ser construída a legislação foram realizados vários estudos e mapeamentos, sendo observados todos os aspectos do Pantanal. “Além disso, foram feitas várias mobilizações junto à sociedade. Mato Grosso do Sul liderou este importante processo. Existe aqui um grupo forte e disposto a batalhar por esta história, possibilitando assim garantir o avanço desta legislação”, destacou.

Para o ambientalista, a Frente Parlamentar é importante na discussão, pois possui deputados de todos os partidos, dando legitimidade ao tema. “Não estamos defendendo um grupo que está ligado a um interesse, estamos falando de um trabalho da sociedade civil ligado a um tema que protege nosso meio ambiente e recursos naturais”, explicou.

Ontem, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou à Mesa Diretora requerimento solicitando a criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal de Mato Grosso do Sul, no âmbito da Assembleia Legislativa.

A frente terá como finalidade propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas ao Código Florestal em Defesa do Meio Ambiente no sentido de contribuir para seu desenvolvimento sustentável.