Projeto isenta argila de tributo e estimula indústria cerâmica

Imagem: Projeto será apreciado pelos deputados estaduais nos próximos dias.
Projeto será apreciado pelos deputados estaduais nos próximos dias.
11/12/2013 - 17:29 Por: Paulo Fernandes    Foto: Giuliano Lopes

Em tramitação na Assembleia Legislativa, projeto de lei isenta a argila da TFRM (Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Extração, Transporte e de Aproveitamento de Recursos Minerários). A proposta do Poder Executivo deu entrada nesta quarta-feira (11/12) na Casa de Leis.

A argila é matéria-prima na indústria cerâmica, especialmente na fabricação de tijolos, telhas, pisos e revestimentos.

Segundo mensagem do governador André Puccinelli, a isenção tem o objetivo de estimular a atividade industrial ao conceder crédito presumido em operações com produtos fabricados mediante a utilização do produto.
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