Deputados aprovam o nome de Osmar Jeronymo para o TCE

Em votação aberta e nominal, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (26/2) o nome de Osmar Domingues Jeronymo para exercer o cargo de conselheiro do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul).

Osmar Jeronymo deixa a chefia da Casa Civil e assume a vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro José Ancelmo dos Santos.

Ainda por unanimidade, os deputados aprovaram outras cinco proposições. Em primeira, o Projeto de Lei 001/14, que autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, para administração, operação, manutenção e exploração comercial das rodovias por 30 anos. A concessão será precedida de processo licitatório, na modalidade concorrência.

O Projeto de Lei 03/14, do deputado Felipe Orro (PDT), dispõe sobre a implantação do Selo Amigo do Idoso, destinado às entidades de atendimento ao idoso no Estado. O 226/13, de Laerte Tetila (PT), institui o Selo de Origem e Qualidade para produtos da Agroindústria Familiar, de Pequeno Porte e Artesanal.

Em discussão única, o Projeto de Resolução 02/14, do deputado Lidio Lopes (PEN), trata sobre entrega da Medalha Jovem Cristão Atuante.