Motoristas podem contar com desconto ao renovar a CNH

Projeto de lei do deputado Lidio Lopes (PEN) pretende instituir desconto nas taxas de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além de criar o programa Bom Motorista. A proposta foi apresentada pelo parlamentar durante a sessão desta terça-feira (11/3).

De acordo com a matéria, para ter desconto na renovação da CNH, os motoristas não podem apresentar histórico de infrações de trânsito. Os descontos serão de 10% no caso de não haver infração nos 12 meses anteriores à data de vencimento da validade da carteira e de 15% se o prazo for de 24 meses.

Lidio explica que diante da situação caótica e violenta do trânsito brasileiro, decorrente da imprudência de muitos motoristas e também do descumprimento das normas de circulação, o projeto ainda visa premiar o bom motorista e estimular o não cometimento de infrações.

Segundo dados do Bptran (Batalhão de Policiamento de Trânsito), no passado, até setembro, foram registrados 25.125 mil acidentes de trânsito em Campo Grande. Se comparado com o mesmo período de 2012, houve aumento de 89%.

Na justificativa do projeto de lei é citada informação da major Itamara Ribeiro, que diz que o aumento da frota de Campo Grande e a imprudência dos motoristas são fatores determinantes para que o número de acidentes disparem. Segundo o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), na capital há 107 mil motocicletas e 238 mil carros.

O deputado afirmou que proposta já é lei nos estados do Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso. Ele disse que o projeto reduzirá os gastos do Estado na área da saúde e seguridade social, já que os custos sociais dos acidentes de trânsito são elevados não só para a Administração como também para toda a coletividade.