Proposta altera prazos para realização do teste do coraçãozinho

Imagem: Deputado Lauro Davi é o autor do projeto de lei.
Deputado Lauro Davi é o autor do projeto de lei.
26/03/2014 - 14:49 Por: Eduardo Penedo    Foto: Giuliano Lopes

O deputado estadual Lauro Davi (Pros) apresentou na sessão desta quarta-feira (26/3) um projeto que pretende obrigar hospitais e maternidades a realizarem o teste de oximetria de pulso em recém-nascidos entre 24 e 48 horas de vida, antes da alta hospitalar.

A intenção é que o recém-nascido possa estar estável hemodinamicamente. Esse projeto pretende alterar o parágrafo único do primeiro artigo, da lei 4.131, de 5 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso em recém-nascidos no Estado.

Segundo o parlamentar, a alteração atende solicitação do secretário de Estado de Saúde, Antônio Lastória, baseado em manifestação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado, juntamente com suas áreas técnicas, tendo em vista que os protocolos e manuais do Departamento de Cardiologia e Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria recomendam a adoção do prazo que se pretende estabelecer, permitindo assim que o recém-nascido esteja estável hemodinamicamente para a realização do exame determinado.
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