Projeto de proteção ao Pantanal recebe sugestões em MS

O debate “Políticas de gestão e proteção do bioma Pantanal”, no plenário Júlio Maia, nesta segunda-feira (31/3), resultou em inúmeras sugestões de alterações ao PLS (Projeto de Lei do Senado) 750/11, do senador Blairo Maggi (PR/MT), presidente da Comissão de Meio Ambiente. A realização do evento na Assembleia Legislativa foi proposta pelo senador Delcídio do Amaral (PT/MS).

Para o congressista, é o momento oportuno de discutir as adequações ao projeto que podem ser feitas na Comissão de Meio Ambiente. “Vamos discutir e podemos melhorar”, disse. Delcídio afirmou ainda não ter pressa para aprovar o projeto, que mexe com interesses econômicos e ambientais.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), também ressaltou ser o momento oportuno para discutir uma legislação que concilie a preservação ambiental e o desenvolvimento no Pantanal. “É o momento de priorizar Mato Grosso do Sul”, declarou.

Para o presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PR), muita coisa ainda tem que ser discutida sobre a proteção do bioma pantaneiro. “O Delcídio foi muito feliz de trazer essa discussão para cá”, opinou.

Chefe da Embrapa Pantanal, a bióloga Emiko Kawakami de Rezende disse que todas as partes envolvidas no processo, dos pescadores ao trade turístico, precisam ser contempladas na legislação. Ela afirma que o projeto de lei precisa ser aperfeiçoado com mudanças como o fim da moratória da pesca por cinco anos – um dos pontos mais polêmicos do PLS 750/11. “Esse projeto de lei tem que ser completo”.

Para o presidente da ONG SOS Pantanal, o pecuarista pantaneiro Roberto Klabin, o projeto é importante, mas imperfeito. Entre as falhas da proposta, na opinião dele, estão a omissão em relação ao planalto e suas influências na planície e a necessidade de políticas públicas para o turismo de aventura. “Estamos muito atrasados nessa área”, frisou.

O reitor da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), biólogo Fabio Edir dos Santos Costa, declarou que faltam definições claras sobre o bioma Pantanal e padronizações para que não existam dúvidas inclusive sobre as atividades que serão permitidas. “A legislação precisa ser mais clara e concisa”, afirmou.

Estava prevista também a presença do senador Blairo Maggi no debate em Mato Grosso do Sul, mas ele não pode comparecer ao evento. Reconhecido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) como Reserva da Biosfera Mundial, o Pantanal possui aproximadamente 600 espécies de aves, 280 de peixes, 90 de mamíferos e 50 de répteis.