Aprovado projeto que prorroga mandato de dirigentes escolares
Projeto foi aprovado pelos deputados na sessão de hoje.
07/05/2014 - 11:29
Por: Heloíse Gimenes
Foto: Giuliano Lopes
De acordo com o governador André Puccinelli, segundo a legislação o processo eletivo deveria ocorrer até o dia 6 de outubro, ou seja, no ano e no mês em que, também, ocorrem eleições para os Poderes Executivo e Legislativo, nas esferas Federal e Estadual.
Ainda em primeira votação, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 87/14, que dispõe sobre a revisão do vencimento-base dos funcionários do quadro serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado.
Em discussão única, duas proposições foram aprovadas. O Projeto de Decreto Legislativo 06/14, de autoria do deputado Pedro Kemp (T), revoga o Decreto Legislativo 141, de 20 de junho de 1991, que cria a Medalha Senador Filinto Müller. O Projeto de Resolução 011/14, também de Kemp, organiza e atualiza as honrarias concedidas pelo Poder Legislativo.
Ainda foram aprovados projetos que tratam sobre declaração de Utilidade Pública Estadual e concessões de Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense e de Comenda do Mérito Legislativo.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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