Fepati é avanço para resolver conflitos fundiários, diz Tetila

O deputado estadual Laerte Tetila (PT) afirmou nessa quinta-feira (8/5), na tribuna durante a sessão plenária, que o Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas) é o caminho para a pacificação dos conflitos agrários. O parlamentar confia que a medida, que deverá ser replicada por todo o Brasil, é a solução para as compras das terras da região do Buriti.

O Fepati foi criado por iniciativa de Tetila, com aprovação da Assembleia Legislativa, como uma alternativa de solução para o conflito no campo. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça como o caminho mais viável para o impasse entre fazendeiros e índios da Reserva Indígena Buriti.

O Fundo é um dispositivo que permite captar recursos financeiros para aquisição de terras de propriedades particulares consideradas terras indígenas. Com a aprovação do orçamento, o governo federal pode iniciar o direcionamento de recursos para que o Estado adquira as terras e doe para a União iniciar o processo de demarcação e destinação às famílias indígenas. “O Fepati representa um avanço e acredito que estamos por um fio para fechar as negociações”, afirmou o parlamentar.

A proposta prevê resolver a desapropriação dos 15 mil hectares espalhados pelas 31 fazendas localizadas entre Dois Irmãos Buriti e Sidrolândia, reivindicados pelos terenas. Neste ano, foram injetados no Fundo R$ 200 milhões, orçamento aprovado pela Assembleia, que deverão ser aplicados para a compra e indenizações de terras em processo de negociação.

Segundo Tetila, a sinalização de pacificação pelo Fepati ajudou na revalorização das terras. “Não se investe em áreas conflitadas e com essa proposta conseguimos retornar com a valorização imobiliária”, disse.

Para o deputado Zé Teixeira (DEM) a lei que cria o Fundo é louvável e humana e resolverá o impasse. O parlamentar salientou a necessidade de o governo federal investir nas terras compradas para que elas não se tornem improdutivas. “Os indígenas não tem condições de produzir e de nada vai adiantar se eles não forem inseridos na sociedade porque isso é humanizar a questão”, declarou.