Pedro Kemp pede relação mais próxima entre Estado e entidades

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), 2º secretário da Assembleia Legislativa, voltou a cobrar o repasse financeiro do governo estadual para as entidades de educação especial. Durante a sessão plenária desta terça-feira (13/5), o parlamentar pediu maior estreitamento na relação entre Estado e instituições para facilitar o recebimento da verba.

Kemp pediu novamente explicações sobre o fato de entidades do Estado ainda não terem sido contempladas com a verba. Instituições conveniadas como Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e Pestalozzi estão sem receber os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A primeira parcela do repasse deveria ter sido feita antes do início das aulas em fevereiro. Segundo Kemp, o governo teria até julho para cumprir o pagamento.

O líder do governo na ALMS, deputado Junior Mochi (PMDB), alegou na semana passada que há um montante de R$ 6 milhões para serem distribuídos entre as entidades, mas que isso não teria sido feito porque há instituições que estão em débito quanto às documentações exigidas para que se cumpra o repasse. Kemp afirmou que o problema ocorre porque não há uma comunicação direta com as entidades. “É importante que a Secretaria de Estado de Educação mantenha contato e cobre as documentações porque muitas nem sequer tem conhecimento desse débito”, ressaltou.

Para Kemp, questões burocráticas não podem barrar a vida de milhares de crianças e jovens atendidos pelas entidades. “Espero que a relação com as instituições seja mais próxima porque elas prestam um serviço que é de obrigação do Estado”, completou.